• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito

    Boskovic, Alessandra Barichello | abr. 2022
    Thumbnail

    PDF (658Kb)

    RVBI
    001214807
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito

    Boskovic, Alessandra Barichello | abr. 2022
    PDF (658Kb)

    [por] Examina a negociação coletiva de trabalho pela perspectiva da análise econômica do direito (AED). Para tanto, inicialmente analisa-se a relação entre instituições formais e barganha no âmbito do Direito do Trabalho, contrapondo-se o legislado ao negociado. Na sequência, discute-se o Teorema de Coase e os custos de transação de uma negociação coletiva de trabalho. Com base nisso, aplica-se a teoria da barganha às negociações coletivas, evidenciando que a greve pode ser empregada como ferramenta para revelar informações em cenários de seleção adversa. Seu custo, entretanto, é elevado. Por isso, conclui-se que a maneira mais eficiente de se de alcançar esse objetivo é promovendo a cooperação entre as partes.
     
    [eng] This article examines collective bargaining from the perspective of law and economics. First, we analyze the relationship between formal institutions and bargaining in the context of Labor Law. Next, we discuss the Coase Theorem and the transaction costs of a collective bargaining agreement. Based on this, we apply the bargaining theory to collective bargaining, evidencing that the strike can be used as a tool to reveal information in adverse selection scenarios. Its cost, however, is high. Therefore, we conclude that the most efficient way to achieve this goal is by promoting cooperation between the parties.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/199515
    Notas de contenido
    O direito do trabalho brasileiro: entre as instituições formais e a barganha -- O teorema de Coase e os custos de transação de uma negociação coletiva de trabalho -- A teoria da barganha aplicada às negociações coletivas de trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 222 (mar./abr. 2022)
    Hace referencia a
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVI
    Referencia bibliográfica
    BOSKOVIC, Alessandra Barichello. A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito = Collective bargaining from the perspective of law and economics. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 222, p. 31-52, mar./abr. 2022.
    Palabras clave
    Negociação coletiva de trabalho, aspectos econômicos, Brasil ; Greve, aspectos econômicos, Brasil ; Economia do trabalho, Brasil ; Princípio da proteção, Brasil
    RVBI
    001214807
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho 

      Ferro, Salus Henrique Silveira; Veiga, Fábio da Silva | out. 2023
      [por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista 

      Rangel, Daniel Gonçalves | dez. 2017
      [por] Traz uma discussão acerca do papel crucial da negociação coletiva em momentos de recessão e dificuldade econômico-financeira, para a preservação de postos de trabalho sob duas perspectivas: antes e pós-reforma trabalhista. O tema será abordado e debatido assentando-se nos princípios constitucionais, princípios ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os requisitos de validade jurídica nas negociações e a oposição das contribuições assistenciais e relacionadas 

      Pousada, Carla Blanco; Melo, Henrique Soares; Collesi, Paula Castro | fev. 2026
      [por] Analisa a recente reviravolta no posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o julgamento do Tema 935 de Repercussão Geral, que passou a admitir a constitucionalidade da contribuição assistencial pactuada em instrumento coletivo, desde que assegurado o direito de oposição aos trabalhadores não ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil 

      Pancotti, José Antonio | dez. 2009
      [por] A dispensa em massa e a necessidade de negociação sindical. A omissão do Direito do Trabalho. A força "normativa dos princípios" na aplicação dos Direitos Fundamentais e os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. A dispensa desmotivada no Brasil e os sistemas que não a admitem, exceto se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexos da reforma tributária nas relações coletivas de trabalho: a impossibilidade de esquecer os direitos fundamentais 

      Mendes, Felipe Prata; Mendes Neto, João Paulo | dez. 2023
      [por] Analisa o princípio do não confisco a partir de um conceito contemporâneo como forma de classificar este princípio como um direito fundamental. A perspectiva, porém, da fundamentalidade do princípio do não confisco se apresenta mais ampla do que se conhece nos dias atuais. É neste ponto que se defende a fundamentalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre flexibilização, globalização e flexissegurança nas relações de trabalho 

      Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Cunha, Aluana Costa Itiberê da; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2024
      [por] As relações de trabalho, com o passar dos tempos, perpassam por processos de alterações de paradigmas quanto ao seu objeto de estudo e proteção. A ideia do progresso social ilimitado, com a vedação ao retrocesso na seara das conquistas sociais, por si só, demonstra-se desgastada em relação às novas realidades do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva e os limites impostos pela teoria do negócio jurídico: uma visão à luz do princípio do acesso à justiça 

      Chierighini, Luís Maurício | abr. 2025
      [por] Sistematiza o estudo da negociação coletiva à luz da Lei 13467/2017, a chamada reforma trabalhista, a qual modificou significativamente a sistemática do direito coletivo do trabalho brasileiro, observando o princípio constitucional do acesso à justiça. Para isso, começou-se pelas alterações significativas presentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 

      Ramos, Maria Carolina; Rebelato, Thamiris Cristina | jun. 2019
      [por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Lima, Claudia Rejane de | ago. 2021
      [por] A negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Discute possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando seus aspectos sociais, ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Direito coletivo dos domésticos: o reconhecimento das convenções coletivas de trabalho ao empregado doméstico em face da representação da categoria econômica para celebração de normas coletivas 

      Maia, Verônica Vieira | 2025
      [por] A Emenda constitucional nº 72 de 2013 ampliou os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos. A partir de então, essa categoria passou a ter direito ao reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do ponto do direito coletivo do trabalho, para a caracterização da figura do empregador, ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64282 documentos.