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    Periódico

    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 2, n. 4 (jul./dez. 2020)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2020
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001173474
    001166633
    Coleção
    • Revistas3428

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    Periódico

    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 2, n. 4 (jul./dez. 2020)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2020
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197873
    Periodicidade
    Semestral
    Notas
    Edição temática: Os impactos da pandemia no direito e no processo do trabalho: adequações jurídico-constitucionais
    Conteúdo
    A ampliação da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da pandemia Covid-19 / Camila Dozza Zandonai
    As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça / Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos
    Comentário de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia: o direito fundamental ao trabalho e a natureza jurídica da relação entre a Uber e seus motoristas na era da Covid-19 / Jonatan Teixeira de Souza
    Coronavírus e uberização: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil / Giovanna Maria Braga Graça, Jailton Macena de Araújo
    Os desafios na manutenção do regime de teletrabalho no Brasil após a pandemia da Covid-19 / Cibelle Linero, Larissa Medeiros Rocha
    A essência do direito do trabalho e a Lei 13467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social / Jéferson Fernando Amaral Silva, Humberto Bersani
    O impacto da Lei n. 14010/2020 na prescrição trabalhista / Renan Martins Lopes Belutto
    (In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de Covid-19 / Xerxes Gusmão
    Possibilidade de greve de empregados que laboram em atividades essenciais em época de pandemia / Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
    Venezuelanos no Brasil: apoio e preconceito durante a pandemia de Covid-19 / Brunela Vieira de Vincenzi, Beatriz de Barros Souza, Alessandra Duarte de Oliveira, Gabriel Dalleprane
    Fonte
    REVISTA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT4. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, v. 2, n. 4, jul./dez. 2020. 295 p.
    Assunto
    Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Pandemia, aspectos jurídicos
    RVBI
    in00001173474
    001166633
    Coleção
    • Revistas3428

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      [por] Analisa a exposição da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da emergência sanitária Covid-19. Para tanto, a partir da análise de dados estatísticos, serão examinados alguns aspectos da vivência laboral dos trabalhadores intermitentes que possibilitam verificar seu perfil e sua vulnerabilidade, ...
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      Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre | dez. 2020
      [por] Analisa a possibilidade ou a impossibilidade de que os empregados pertencentes às categorias que trabalham em atividades essenciais – notadamente aqueles da área da saúde – façam greve em períodos de calamidade pública decorrentes de pandemia. Para tanto, faz análise sobre a greve e seus limites legais, para ...
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