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Diário Oficial da União: n. 225, p. 210 (1º dez. 2021). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 225, p. 210 (1º dez. 2021). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/195871Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 29 de novembro de 2021, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, tendo como objeto estabelecer as condições para a utilização do corpo de segurança do TRT2 na consecução de serviços de segurança e logística, em auxílio ao TST, quando da existência de missões no estado de São Paulo.ExtratoPeriódico
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Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
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Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), ... -
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