Ato
Ato n. 26/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012
Colecciones
Ato
Ato n. 26/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a instituição do Programa de Preparação para a Aposentadoria "Olhar Adiante" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19376Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 26/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2-3, 1º fev. 2012.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 2843, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025, que cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025
Cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 682/GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2012
Dispõe sobre a instituição do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 610/GP, de 15 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a instituição do "Programa TST na Prática", no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 132/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Regulamenta o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Aspectos práticos da tutela provisória no processo do trabalho
Até a vigência da Lei n. 13.467/17, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT apenas se referia ao termo "liminar" nos incisos IX e X do art. 659 Desse modo, quando o assunto é tutela provisória no Processo do Trabalho, aplica-se subsidiariamente as disposições do Código de Processo Civil – CPC, com adequação aos princípios ... -
Ato n. 424/GDGSET.GP, de 10 de junho de 2013
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 467/GDGSET.GP, de 26 de junho de 2013
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 668, de 3 de fevereiro de 2026
Estabelece a obrigatoriedade de instituição de programa pelos tribunais para aplicação do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário.
