Artigo de periódico
Cooperação judiciária e protocolos institucionais: o caso do "Ato trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, para a centralização de execuções contra entidades desportivas
Artigo de periódico
Cooperação judiciária e protocolos institucionais: o caso do "Ato trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, para a centralização de execuções contra entidades desportivas
[por] Analisa a figura do "Ato Trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, como um protocolo institucional celebrado com um litigante habitual para centralização de execuções. [eng] The article aims to propose the analysis of the "plano especial de pagamento trabalhista" as an institutional protocol celebrated with a habitual litigant for centralization of executions.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/192795Itens relacionados
Notas de conteúdo
Protocolos institucionais: Compreensão. Os protocolos institucionais na teoria das fontes do Direito Processual. Protocolos institucionais celebrados com litigantes habituais. A cooperação interinstitucional na execução: protocolos institucionais como negócios jurídicos executivos -- O "Ato Trabalhista": A situação econômica dos clubes de futebol e o surgimento da figura dos "atos trabalhistas". O art. 50 da Lei 13.155/2015: o regime centralizado de execução para entidades desportivas. A regulamentação pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho -- O "Ato Trabalhista" como um protocolo institucional: O "Ato Trabalhista" como resposta a um problema estrutural. A cooperação de segundo grau ou acessória: a possibilidade de desenvolvimento de uma rede de cooperação em torno do Ato TrabalhistaIn
Faz referência a
Fonte
DIDIER JUNIOR, Fredie; FERNANDEZ, Leandro. Cooperação judiciária e protocolos institucionais: o caso do "Ato trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, para a centralização de execuções contra entidades desportivas = Judicial cooperation and institutional protocols: the case of the "labor act", special plan in payment labor for the centralization of executions against sports entities. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 219, p. 201-232, set./out. 2021.DIDIER JUNIOR, Fredie; FERNANDEZ, Leandro. Cooperação judiciária e protocolos institucionais: o caso do "Ato trabalhista", ou plano especial de pagamento trabalhista, para a centralização de execuções contra entidades desportivas = Judicial cooperation and institutional protocols: the case of the "labor act", special plan in payment labor for the centralization of executions against sports entities. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, SP, n. 64, p. 65-94, jan./jun. 2024.
Assunto
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