Designa membros da Comissão de Gestão de Memória (CGM) do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato n. 240/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 23 de setembro de 2021.

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021.

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal Superior do Trabalho (CPAD), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021.

Revoga o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 6 de junho de 2019, que designa o ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.