Extrato
Diário Oficial da União: n. 184, p. 128 (28 set. 2021). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 184, p. 128 (28 set. 2021). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/192505Periodicity
Diária
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 9 de setembro de 2021, firmado entre a POLÍCIA FEDERAL e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo como objeto a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e o compartilhamento de ações de capacitação, a integração e o compartilhamento de boas práticas, com vistas ao fortalecimento da segurança institucional e da proteção pessoal e patrimonial.ExtratoPeriódico
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Ato n. 312/CSJT.GP.SG.SEIT, de 12 de setembro de 2013
Constitui equipe técnica multidisciplinar para condução do processo de planejamento da contratação da Capacitação Nacional em Gestão de Projetos. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ... -
Empregabilidade e políticas afirmativas visando à garantia da aposentadoria para os trabalhadores com deficiência
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Notas sobre cultura dos comuns, articulação institucional e luta pelo território no Quilombo Grotão, Filadélfia, Tocantins
[por] Analisa a experiência recente do Quilombo Grotão, em Filadélfia (TO), evidenciando os desafios enfrentados pela comunidade na luta pela permanência em seu território diante de pressões externas, transformações nas alianças sociais e reconfigurações internas. A partir do estudo do Projeto Ubuntu, concebido como ... -
A proteção dos direitos da população LGBTI+ no sistema interamericano de direitos humanos e na jurisprudência do STF: análise do padrão decisório
[por] Propõe-se a acompanhar o desenvolvimento da proteção dos direitos da população LGBTI+ no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Parte-se da premissa de que, além de uma Constituição federal comprometida com a concretização dos direitos humanos e ...
