Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...

[por] Estuda o contrato de trabalho firmado entre a família de aluno com transtorno do espectro autista que necessita de apoio para escolarização com profissional especializado para prestar serviço de facilitador escolar. Nesse contexto, surge uma nova espécie de relação de trabalho, que já começou a ser questionada no ...

O Ministério Público do Trabalho tem se descoberto cada dia mais, sendo o ramo do parquet que mais cresceu nos últimos 15 anos. Sua atuação exemplar e os olhos além das fronteiras jurídicas e sociais levam-no a novos campos de atividade. Sua proximidade com os anseios do povo lhe conferem alto grau de legitimidade e uma ...