Uma das maiores preocupações hoje, no campo do Direito Social, diz respeito à vida e à saúde do empregado, não apenas como imperativo do Direito Natural mas, e sobretudo, de Justiça Social, para a preservação da dignidade humana em seus múltiplos aspectos: pessoal, familiar e social. Para que isto seja uma realidade, ao ...

Focaliza o processo individual do trabalho e seu procedimento. Depois de definir relação jurídica processual e processo, inclusive quanto a sua formação e seu impulso, destaca a diversidade dos procedimentos ordinário e sumário, bem como os procedimentos especiais e o inquérito judicial para apuração de falta grave de ...