Artigo de periódico
Redução de salário na pandemia e jurisprudência do STF: respeito à Constituição no Estado democrático de direito
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Redução de salário na pandemia e jurisprudência do STF: respeito à Constituição no Estado democrático de direito
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191420Table of contents
Conflitos sociais na pandemia -- Respeito à ordem jurídica constitucional -- Irredutibilidade de salário e negociação coletiva -- Norma fundamental em períodos de crise -- Decisão do pleno do STFIn
Citation
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Redução de salário na pandemia e jurisprudência do STF: respeito à Constituição no Estado democrático de direito. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 437, p. 11-18, maio 2020.See also
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Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva
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Princípio da irredutibilidade salarial & exceções aplicáveis em gestão de crise econômica
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Ausência de comum acordo nos dissídios coletivos de natureza econômica à luz das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal
[por] A interpretação majoritária do § 2º do art. 114 da Constituição de 1988 pelo Judiciário Trabalhista que, com muita probabilidade está relacionada ao decréscimo dos Dissídios Coletivos econômicos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho – de 310, em 2018, houve uma redução em 2019 para apenas 2181 –, é fator que ...
