• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Proibição da dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedades de economia mista: análise da jurisprudência do STF e do TST

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | jan. 2014
    Thumbnail

    PDF (129Ko)

    RVBI
    000995213
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Proibição da dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedades de economia mista: análise da jurisprudência do STF e do TST

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | jan. 2014
    PDF (129Ko)

    [por] Aborda a proteção da relação empregatícia no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista e o dever de motivação para dispensar os trabalhadores dessas entidades integrantes da Administração Pública Indireta no ordenamento jurídico brasileiro sob o enfoque interdisciplinar dos Direitos Fundamentais, do Direito do Trabalho, do Direito Administrativo, do Direito Constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.
     
    [eng] It is legal research that addresses the protection of the employment relationship in the context of public enterprises and joint stock companies and the duty to waive the motivation for employees of members of the Indirect Public Administration in Brazilian legal entities under the interdisciplinary approach of Fundamental Rights, Labor Law, Administrative Law, Constitutional Law and the jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Labor Court.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190800
    Notes de contenu
    Servidores públicos: conceitos fundamentais -- Garantia de emprego e estabilidade -- Estabilidade na administração pública: Servidor público estável não concursado. Servidor público concursado. Servidor das pessoas jurídicas de direito público. Servidor das empresas públicas e sociedades de economia mista -- Dispensa imotivada dos servidores concursados nas empresas públicas e sociedades de economia mista: O caso emblemático dos servidores da ECT. A motivação da dispensa dos servidores concursados nas empresas públicas e sociedades de economia mista e a nova interpretação do STF
    In
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 361 (jan. 2014)
    Source
    LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Proibição da dispensa imotivada nas empresas públicas e sociedades de economia mista: análise da jurisprudência do STF e do TST. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 361, p. 7-16, jan. 2014.
    Sujet
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empregado, estabilidade ; Empregado público, estabilidade, Brasil ; Empresa pública, Brasil ; Motivação, Brasil ; Servidor público, estabilidade, Brasil ; Servidor público, exoneração, Brasil ; Sociedade de economia mista, Brasil ; Empregado público, demissão, Brasil
    RVBI
    000995213
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 308 (17 nov. a 20 dez. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2025
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Do direito à estabilidade do empregado da empresa de caráter estatal 

      Pinto, Ronaldo Nogueira Martins | dez. 2009
      [por] A preocupação é trazer uma visão da relação envolvendo as sociedades estatais e seus trabalhadores. Em que pese a idéia firmada que a sociedade de economia mista e a empresa pública seriam pessoas de direito privado, não se pode negar que continuam regidas pelo direito público no concernente a sua relação com a ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 302 (19 maio a 25 jun. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 307 (3 a 14 nov. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 298 (3 a 20 fev. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 310 (23 fev. a 20 mar. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2026
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 300 (18 mar. a 3 abr. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 252 (21 a 31 mar. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 314 (25 maio a 12 jun. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2026

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.