Artigo de periódico
A atuação jurisdicional e a busca da verdade real
Artigo de periódico
A atuação jurisdicional e a busca da verdade real
Analisa a questão à luz dos princípios constitucionais que regem a disciplina processual e, em especial, o processo do trabalho, de modo a realizar a interpretação sistemática da matéria. Pretende-se pesquisar a finalidade última do processo e sua natureza jurídica, de modo a revelar um sopesamento justo entre os preceitos regulatórios do processo trabalhista.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190781Auteurs
Notes de contenu
Conceito e finalidade do processo -- Princípios fundamentais de direito processual do trabalho -- O princípio da busca da verdade real -- O princípio da igualdade -- Princípios do inquisitivo e do dispositivo -- Os princípios do contraditório e da ampla defesa -- Provas -- Poderes instrutóriosSource
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; MENESES, Judson Sales de. A atuação jurisdicional e a busca da verdade real. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 357, p. 23-40, set. 2013.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O paradigma da verdade no processo do trabalho: uma necessária mudança de perspectiva
Mota, Konrad Saraiva | abr. 2014Rediscute o paradigma da verdade no processo do trabalho. Para tanto, será demonstrada a necessidade de um deslocamento de perspectiva da busca da verdade e a consequente identificação do seu adequado lugar na dinâmica processual. A abordagem, contudo, dependerá da superação de algumas teorias, como, por exemplo, aquela ... -
Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Gois Junior, Carlos João de | abr. 2024[por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ... -
A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015
Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | dez. 2023[por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da justiça trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
Prova judicial: teoria geral
Duarte, Bento Herculano | ago. 2013[por] A prova judicial é o que se pode chamar de coração do processo. A prova se dirige a fatos e só excepcionalmente ao direito (estadual ou municipal). O ônus da prova incumbe a quem alega o fato, exceto se o réu apontar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, atraindo a carga, pois no caso o ... -
A re-presentação testemunhal no processo do trabalho
Batista, Geovane de Assis | out. 2017Tem por objeto a re-presentação testemunhal no processo trabalhista. Objetiva apontar os modos de sensibilidade da testemunha, enquanto pressupostos necessários para que o juiz possa verificar a priori se o depoimento acerca dos fatos articulados pelas partes reúne, ou não, condições de possibilidades para auxiliá-lo na ... -
Atuação principiológica no processo do trabalho
Eça, Vitor Salino de Moura; Magalhães, Aline Carneiro | 2011 -
Revista de processo: vol. 47, n. 323 (jan. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2022 -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...








