• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Revista íntima à luz da jurisprudência do TST

    Jorge Neto, Francisco Ferreira et al. | jul. 2015
    Thumbnail

    PDF (156Ko)

    RVBI
    001046110
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Revista íntima à luz da jurisprudência do TST

    Jorge Neto, Francisco Ferreira et al. | jul. 2015
    PDF (156Ko)

    Aborda a questão da revista íntima realizada pelo empregador, à luz do que dispõem os princípios constitucionais da dignidade humana, da valorização do trabalho, da intimidade, da privacidade, da proteção da imagem e da honra em face do direito de propriedade também garantido constitucionalmente, bem como o posicionamento atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à temática.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190643
    Auteurs
    Jorge Neto, Francisco Ferreira
    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
    Mota, Letícia Costa
    Notes de contenu
    O poder diretivo do empregador frente à Constituição Federal -- Conceito e tipos de revista íntima -- Legislação aplicável -- Posição da doutrina -- Direito de recusa por parte do trabalhador -- Posição da jurisprudência
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 379 (jul. 2015)
    Source
    JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; MOTA, Letícia Costa. Revista íntima à luz da jurisprudência do TST. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 379, p. 23-34, jul. 2015.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Direito à intimidade, Brasil ; Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil ; Revista pessoal, Brasil
    RVBI
    001046110
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A CLT e as revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013
      Discute a prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os bens de uso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O conflito entre o poder do empregador e a privacidade do empregado no ambiente de trabalho 

      Calvo, Adriana | jan. 2009
      O assunto escolhido para este artigo "O conflito entre o poder do empregador e privacidade do empregado no ambiente de trabalho" é polêmico e desafiador. O tema provoca calorosas discussões, pois não se trata somente de discutir os limites dos poderes do empregador no ambiente de trabalho. É necessário definir o novo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fardamento como veículo de propaganda: necessidade de fixação de limites na autorização pelo empregado 

      Correia, Alessandra Dantas Camilo | jul. 2015
      Versa sobre o direito de imagem do empregado e a sua exploração pelo empregador, através do fornecimento de fardamento com logomarcas dos produtos comercializados. Trata, ainda, sobre a necessidade de prévia e expressa autorização do empregado para legitimar tal exploração, autorização esta que, além de ser, necessariamente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhador 

      Barros Junior, José Otávio de Almeida | maio 2012
      Estuda a revista íntima na relação de emprego à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Embora a legislação seja expressa quanto à sua vedação, conforme art. 373-A, VI da CLT, a majoritária doutrina e jurisprudência nacional tem-se utilizado de técnicas hermenêuticas para justificar sua possibilidade, classificando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A possibilidade de demissão por justa causa por ofensa ao empregador nas redes sociais 

      Silva, Clocemar Lemes da; Jacques, Poliana | jul. 2016
      A liberdade de expressão é direito assegurado na Constituição Federal, trata-se de direito fundamental garantido a todos, sem distinção e que tem sua importância e dimensão potencializada com o advento das redes sociais, na medida em que estes veículos facilitam a publicização e divulgação de ideias e opiniões, tornando-as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revista íntima 

      Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | fev. 2021
      A Constituição da República de 1988, em seu art. 1º descreve nosso país como um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos, além de outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Esta mesma ideia é reprisada no art. 170 da Carta Constitucional, onde se frisa que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revista íntima 

      Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | 2017
      A Constituição da República de 1988, em seu art. 1º descreve nosso país como um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos, além de outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Esta mesma ideia é reprisada no art. 170 da Carta Constitucional, onde se frisa que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno 

      Medeiros, Aline Oliveira Mendes de; Goldschmidt, Rodrigo | mar. 2016
      [por] Analisa o uso do monitoramento por câmeras no ambiente de trabalho em relação à intimidade do empregado condicionado ao direito fundamental ao trabalho digno. Assim sendo, para o desenvolvimento do manuscrito, utilizou-se o método de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, objetivando analisar o posicionamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e poderes do empregador: o poder disciplinar e a presunção de inocência do trabalhador 

      Menezes, Cláudio Armando Couce de; Calvet, Otavio Amaral; Lopes, Glaucia Gomes Vergara; Sivolella, Roberta Ferme | ago. 2009
      Defende a necessidade de limitação do poder do empregador, em especial o poder disciplinar, como forma de garantir a eficácia de direitos fundamentais, com destaque para a presunção de inocência do trabalhador. Inicia pela defesa da presunção de inocência como direito fundamental, que pode ser oposto também em face do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico 

      Di Salvo, Ana Lidia; Galia, Rodrigo Wasem | mar. 2016
      [por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.