Artigo de periódico
Reforma do poder judiciário na justiça do trabalho
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Reforma do poder judiciário na justiça do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190480In
Referencia bibliográfica
GONÇALVES, Homero Diniz. Reforma do poder judiciário na justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 15-20, abr./jun. 1976.Ítems relacionados
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A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004
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A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho
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A reforma trabalhista de 2017: um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciário
[por] A separação entre os Poderes é uma das formas de controle das atribuições do Estado e freio de possíveis arbitrariedades, buscando-se uma convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, há uma permanente tensão entre esses Poderes, capaz de gerar reações entre eles, especialmente ... -
Viabilizando o planejamento de atividades em varas do trabalho
Apresenta uma alternativa capaz de viabilizar planejamentos de médio e longo prazo nas atividades jurisdicionais das Varas do Trabalho da 4ª Região, do ponto de vista da forma de atuação dos magistrados de primeiro grau. O tema escolhido está relacionado ao propósito do Curso de Capacitação em Poder Judiciário, cuja ... -
Plenitude da Justiça do trabalho
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Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
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A Emenda constitucional n. 45/2004 e a Justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos
Três nos parecem ter sido os modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do ... -
A reforma trabalhista e o fim da execução de ofício pelo juiz como regra geral: efeitos
[por] Analisa a constitucionalidade da alteração em cotejo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como sua contextualização dentro dos princípios gerais do processo civil e do processo do trabalho. Não obstante a reforma ter alterado a regra geral de execução de ofício pelo juiz, continua em vigor o princípio ...
