Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ...

[por] Trata da apresentação de texto de proposta de anteprojeto de lei, a ser inserida na regulamentação dos direitos dos empregados terceirizados, a fim de que seja possível usufruírem as férias, por se tratar de matéria de direito. Frequentemente o empregado terceirizado não usufrui o direito em decorrência dos vários ...

Aborda o papel da agricultura e do trabalho rural no desenvolvimento da economia brasileira. Questiona se o trabalhador rural é apenas aquele que maneja equipamento agrícola ou são todos aqueles que ganham o seu sustento com o trabalho na agricultura.

Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...

Referenda a concessão de licença-prêmio ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, no período de 5 de março a 3 de abril de 2001, correspondente ao quinquênio 1983-1988.