Artigo de periódico
Uma história crítica da legislação previdenciária brasileira
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Uma história crítica da legislação previdenciária brasileira
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/189081Citation
ALVIM, Rui Carlos Machado. Uma história crítica da legislação previdenciária brasileira. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 18, p. 9-44, mar./abr. 1979.See also
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A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946)
Gomes, Erik Chiconelli | 2023[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ... -
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Balera, Wagner; Rocha Júnior, José Genésio da | ago. 2025[por] Analisa os impactos da nova economia digital e suas transformações tecnológicas na Previdência Social brasileira, sobretudo no seu financiamento. A partir de análise da estrutura da Seguridade Social brasileira, aborda-se o financiamento da Previdência Social e os reflexos decorrentes da evolução tecnológica no ... -
Da Lei Eloy Chaves à Emenda constitucional nº 103/2019: uma breve história da previdência social brasileira
Guedes, Luciano Palhano | mar. 2026[por] Analisa a trajetória da previdência brasileira, desde a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) e Institutos (IAPs) até a configuração da Seguridade Social na Constituição de 1988. Investiga-se a transição da "cidadania regulada" para o modelo de proteção universal (mitigado pelo caráter contributivo). ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
O conflito entre o princípio da liberdade contratual e o princípio da solidariedade no pacto intergeracional para o financiamento das contribuições sociais
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A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira
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Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania
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A reforma previdenciária: entre falácias e certezas
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