Artigo de periódico
Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais
Artigo de periódico
Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1886Description
Redigido para publicação em obra coletiva destinada a homenagear o ministro Pedro Paulo Teixeira ManusNotes de contenu
Direito comparado -- Meios de interpretação -- Natureza da controvérsia sobre a interpretação das decisões judiciais -- Critérios hermenêuticos gerais e a interpretação das decisões judiciais -- Alguns outros critérios para a interpretação das decisões judiciaisSource
MALLET, Estêvão. Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 1, p. 17-44, jan./mar. 2008.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A interpretação das decisões trabalhistas
Capiotto, Gabriele Mutti; Mendes, Anderson Cortez | dez. 2024[por] A fundamentação do comando decisório traz os contornos da coisa julgada que podem desbordar à objetividade do dispositivo. As plurissignificações geradas nesse conteúdo de linguagem fazem despontar a necessidade de analisar a interpretação dos provimentos jurisdicionais, os seus sentidos e significados, considerado ... -
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto | jun. 2011[por] Aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, faz uma rápida passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. A seguir, adentra ao tema do ativismo judicial em sentido estrito, ... -
Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro
Gauriau, Rosane | 2020[por] Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista parceiro da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado. Para tanto serão analisadas as ... -
O dever de justificar decisões baseadas em inteligência artificial para evitar o preconceito e a discriminação
Araújo, Jailson de Souza | mar. 2023Investiga, seguindo o método dedutivo com caráter explicativo e passando pelas fases de pesquisa exploratória e descritiva, o dever de justificar as decisões emanadas por sistemas de decisão automatizada, baseados em inteligência artificial, aptas a criar cenários em que um ser humano possa ser impactado negativamente e ... -
Informativo TST: n. 240 (21 a 30 jun. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2021 -
Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024 -
Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Informativo TST: n. 304 (2 a 24 set. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2025 -
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil
Rossi Albert, Rosina; Corujo Milán, María del Carmen | 2013[por] A qualificação do vínculo jurídico que se cria e desenvolve em torno do trabalho humano é o tema central da pesquisa. O objeto desta pesquisa jurídica consiste em decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros e uruguaios. As decisões brasileiras foram selecionadas pelos participantes do curso e as uruguaias ...










