• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais

    Mallet, Estevão | mar. 2008
    Thumbnail

    PDF (267Kb)

    RVBI
    000820089
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais

    Mallet, Estevão | mar. 2008
    PDF (267Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1886
    Description
    Redigido para publicação em obra coletiva destinada a homenagear o ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
    Table of contents
    Direito comparado -- Meios de interpretação -- Natureza da controvérsia sobre a interpretação das decisões judiciais -- Critérios hermenêuticos gerais e a interpretação das decisões judiciais -- Alguns outros critérios para a interpretação das decisões judiciais
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 1 (jan./mar. 2008)
    Citation
    MALLET, Estêvão. Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 1, p. 17-44, jan./mar. 2008.
    Subject
    Decisão judicial, interpretação, Brasil ; Decisão judicial, interpretação, direito comparado, Brasil ; Hermenêutica, Brasil
    RVBI
    000820089
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A interpretação das decisões trabalhistas 

      Capiotto, Gabriele Mutti; Mendes, Anderson Cortez | dez. 2024
      [por] A fundamentação do comando decisório traz os contornos da coisa julgada que podem desbordar à objetividade do dispositivo. As plurissignificações geradas nesse conteúdo de linguagem fazem despontar a necessidade de analisar a interpretação dos provimentos jurisdicionais, os seus sentidos e significados, considerado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ativismo judicial 

      Nunes, Luiz Roberto | jun. 2011
      [por] Aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, faz uma rápida passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. A seguir, adentra ao tema do ativismo judicial em sentido estrito, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro 

      Gauriau, Rosane | 2020
      [por] Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista parceiro da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado. Para tanto serão analisadas as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dever de justificar decisões baseadas em inteligência artificial para evitar o preconceito e a discriminação 

      Araújo, Jailson de Souza | mar. 2023
      Investiga, seguindo o método dedutivo com caráter explicativo e passando pelas fases de pesquisa exploratória e descritiva, o dever de justificar as decisões emanadas por sistemas de decisão automatizada, baseados em inteligência artificial, aptas a criar cenários em que um ser humano possa ser impactado negativamente e ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 240 (21 a 30 jun. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 304 (2 a 24 set. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Subordinação: estudo comparado de jurisprudência: Uruguai - Brasil 

      Rossi Albert, Rosina; Corujo Milán, María del Carmen | 2013
      [por] A qualificação do vínculo jurídico que se cria e desenvolve em torno do trabalho humano é o tema central da pesquisa. O objeto desta pesquisa jurídica consiste em decisões judiciais proferidas por tribunais brasileiros e uruguaios. As decisões brasileiras foram selecionadas pelos participantes do curso e as uruguaias ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64204 documents.