Artigo de periódico
Indenização decorrente do acidente do trabalho, com enfoque nas questões relativas à quantificação da indenização por danos materiais na hipótese de o trabalho se apresentar como uma concausa da moléstia apresentada pelo trabalhador e à quantificação da indenização do dano moral acidentário, inclusive quando postulada pelos familiares do trabalhador falecido
Artigo de periódico
Indenização decorrente do acidente do trabalho, com enfoque nas questões relativas à quantificação da indenização por danos materiais na hipótese de o trabalho se apresentar como uma concausa da moléstia apresentada pelo trabalhador e à quantificação da indenização do dano moral acidentário, inclusive quando postulada pelos familiares do trabalhador falecido
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186272In
Fonte
ASSIS, Rubiane Solange Gassen. Indenização decorrente do acidente do trabalho, com enfoque nas questões relativas à quantificação da indenização por danos materiais na hipótese de o trabalho se apresentar como uma concausa da moléstia apresentada pelo trabalhador e à quantificação da indenização do dano moral acidentário, inclusive quando postulada pelos familiares do trabalhador falecido. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 5, n. 8, p. 218-225, 2014.Veja também
-
Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional
Em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil, chegando, em 2009, a preocupantes 723 mil ocorrências, com um saldo de 2.496 óbitos (quase sete mortes por dia), além de um custo anual para os cofres públicos de aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de ... -
A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais
[por] No Brasil, há um preocupante aumento no número de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, gerando grande impacto econômico e social para trabalhadores, empresas e Previdência Social. Nos casos das doenças ocupacionais, há maior complexidade na aferição dos danos, pelos diversos fatores que devem ser ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações. -
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações. -
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Apontamentos sobre a pensão devida no caso de incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho
Discute alguns pontos controvertidos da pensão devida no caso de incapacidade permanente do trabalhador vítima de acidente de trabalho, considerando os posicionamentos adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Inicialmente, são abordadas as finalidades da reparação civil, noções gerais sobre o dano e as espécies ... -
Responsabilidade civil no acidente do trabalho e doenças ocupacionais: o nexo causal
Nos casos de danos à saúde do trabalhador, a regra é a impossibilidade de reparação do dano, uma vez que estes quase sempre são irreversíveis e irreparáveis. Consequentemente, substitui-se a reparação por uma compensação por danos material, moral e estético. A responsabilidade civil do empregador, decorre, de um lado, ...
