Artigo de periódico
Simpósio sobre direito do trabalho e da segurança social na nova Constituição
Artigo de periódico
Simpósio sobre direito do trabalho e da segurança social na nova Constituição
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185773Descripción
Simpósio promovido pelo Instituto de Direito Social, seção brasileira da "Societe Internationale de Droit du Travail et de la Segurite Sociale" (Genebra)In
Referencia bibliográfica
CARDONE, Marly A. Simpósio sobre direito do trabalho e da segurança social na nova Constituição. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 11, n. 62, p. 16-17, jul./ago. 1986.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
[por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ... -
A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras
Em se tratando de constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas, convém destacar que a primeira Constituição Brasileira – outorgada por D. Pedro I – foi a de 1824. Inspirada nos princípios da Revolução Francesa, ela aboliu as corporações de ofício e assegurou a ampla liberdade para o trabalho (art. 179, incisos ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Crise financeira e a valorização do trabalho humano
A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ... -
Direito do trabalho: princípios constitucionais regentes em tempos de flexibilização de direitos e pandemia
As Constituições brasileiras desde a de 1891 até a Constituição de 1988, são instrumentos jurídicos fundamentais para a compreensão da construção dos Direitos Trabalhistas no país. A Constituição de 1891 garantiu o livre exercício de qualquer profissão, todavia não foi suficiente para inserir em qualquer profissão, homens ... -
Resolução Administrativa n. 2936, de 1º de junho de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 6 a 11 de setembro de 2026, para participar, na qualidade de expositor, do Simpósio Internacional de Direito Natural, a realizar-se nos dias 7 e 8 de setembro de 2026, nas instalações da European ... -
Resolução Administrativa n. 2945, de 1º de julho de 2026
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no período de 5 a 12 de setembro de 2026, para participar, na qualidade de organizador, do Simpósio Internacional de Direito Natural, promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia ...
