Referenda o despacho que autorizou o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no período de 25 de março a 1º de abril de 2026, a fim de participar, na condição de palestrante, do XX Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2026, para participar do curso "II Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones: impactos da Inteligência Artificial na prática forense", em parceria com a Real ...

Referenda o ato administrativo, de 25 de março de 2024, que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, no período de 23 a 28 de abril de 2024, para participar do "XVIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 1º a 5 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e ...