Resolução
Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Resolução
Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/184250Faz referência a
Processo CSJT-PCA-52-39.2021.5.90.0000
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3198, p. 12, 9 abr. 2021.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 294/CSJT, de 21 de maio de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021Altera a redação do § 4º do art. 8º da Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012, que regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2022Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2022Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 148/CSJT.GP, de 11 de junho de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 jun. 2018Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 212/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 dez. 2010Fixa o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...