Resolução
Resolução n. 27, de 11 de outubro de 2006
Colecciones
Resolução
Resolução n. 27, de 11 de outubro de 2006
Revoga a Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2005, que veda a conversão em pecúnia de férias não gozadas por magistrado.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/18238Artículos relacionados
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 27, de 11 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 788, 24 out. 2006.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2005
Veda a conversão em pecúnia de férias não gozadas por magistrado. -
Resolução Administrativa n. 2025, de 3 de setembro de 2018
Defere pedido de conversão em pecúnia de saldo de férias não usufruído, formulado pelo Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. -
Resolução Administrativa n. 1922, de 4 de setembro de 2017
Referenda ato administrativo que deferiu a conversão em pecúnia de saldo de férias não usufruídas pelo Exmo. Sr. Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN. -
Resolução Administrativa n. 1932, de 6 de novembro de 2017
Referenda ato administrativo que deferiu a conversão em pecúnia de saldo de férias não usufruídas pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. -
Resolução Administrativa n. 2026, de 17 de setembro de 2018
Referenda ato administrativo que deferiu a conversão em pecúnia de saldo de férias não usufruídas pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA. -
Resolução Administrativa n. 1942, de 4 de dezembro de 2017
Referenda ato administrativo que deferiu a conversão em pecúnia de saldo de férias não usufruídas pela Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. -
Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas. -
Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008
Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 95, de 23 de março de 2012
Altera o caput do art. 2º da Resolução n. 72/CSJT, de 27 de agosto de 2010, que dispõe sobre as hipóteses de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída nem contada em dobro para aposentadoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2717, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 258/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de maio de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 1510, de 9 de abril de 2012, que dispôs sobre o direito à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída e não computada para efeito de aposentadoria no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
