• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral

    Tarda, Beatriz Fernanda | jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (332Kb)

    RVBI
    001188217
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral

    Tarda, Beatriz Fernanda | jun. 2020
    PDF (332Kb)

    [por] A inserção da mulher no ambiente laboral e o aumento considerável de casos de assédio moral e sexual evidenciaram a relevância do tema, haja vista que as práticas abusivas perpetuam-se, sendo as principais vítimas as mulheres. Foi possível identificar que tal questão é proveniente de uma cultura machista, na qual durante anos as mulheres necessitaram lutar pelos seus direitos trabalhistas. Através do método dedutivo, com fundamento em dados históricos e estatísticos, concluiu-se que há a necessidade de que a atuação do ordenamento jurídico pátrio seja cada vez mais incisiva, para regular e assegurar a erradicação das relações de abusos e garantir a efetivação dos direitos fundamentais tutelados pela Constituição Federal.
     
    [spa] La inserción de las mujeres en el entorno laboral y el aumento considerable de los casos de acoso y acoso sexual, evidenciaron la relevancia del tema, considerando que las prácticas abusivas perduran en el tiempo, siendo las principales mujeres víctimas. Fue posible identificar que este problema proviene de una cultura machista, en la que durante años las mujeres tuvieron que luchar por sus derechos laborales. Mediante el método deductivo, basado en datos históricos y estadísticos, se concluyó que es necesario que el cumplimiento de sistema legal de la patria sea cada vez más incisivo, para regular y asegurar la erradicación de las relaciones de abuso y para asegurar la realización de los derechos fundamentales protegidos por la Constitución Federal.
     
    [eng] The inclusion of women in the work environment and the considerable increase in cases of moral and sexual harassment highlighted the relevance of the theme, given that abusive practices are perpetuated, with women being the main victims. It was possible to identify that this issue comes from a macho culture, in which for years women had to fight for their labor rights. Through the deductive method, based on historical and statistical data, it was concluded that there is a need for the performance of the national legal system to be increasingly incisive, to regulate and ensure the eradication of abuse relations and guarantee the enforcement of the fundamental rights protected by the Federal Constitution.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181396
    Table of contents
    Historicidade da mulher no âmbito trabalhista -- Constituição federal e previsão legal -- Tipo de assédio: Assédio moral: Conceito. Espécies: Assédio moral vertical descendente. Assédio moral organizacional. Assédio moral horizontal. Assédio moral vertical ascendente -- Assédio sexual: Conceito. Elementos fundamentais. Espécies: Assédio sexual por chantagem ("assédio sexual quid pro quo"). Assédio sexual por intimidação ("assédio sexual ambiental) -- Assédio moral e sexual sobre a mulher brasileira
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 56 (jan./jun. 2020)
    Citation
    TARDA, Beatriz Fernanda. Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral = Moral and sexual harassment on women in the workplace. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 56, p. 275-290, jan./jun. 2020.
    Subject
    Mulher, proteção, Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Assédio sexual, Brasil
    RVBI
    001188217
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado 

      Stolz, Sheila | jun. 2006
      Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro: a atuação do Tribunal Superior do Trabalho no enfrentamento de práticas discriminatórias contra mulheres no âmbito das relações trabalhistas 

      Morais, Jorgelina Girão | 2025
      [por] A mulher trabalhadora brasileira é discriminada das mais variadas formas, uma vez que enfrenta barreiras para ingressar, permanecer e ascender no mercado de trabalho. A divisão sexual do trabalho, que separa e hierarquiza o trabalho do homem e o trabalho da mulher, atribuindo mais valor àquilo que o homem faz, é ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2024
      Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero 

      Lopes, Lisandra Cristina; Araújo, Geórgia Oliveira | jun. 2020
      [por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho 

      Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019
      [por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal 

      Mansur Júnior, Maurício | mar. 2010
      [por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia 

      Gorelli Hernández, Juan | dez. 2010
      [spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Compliance trabalhista e governança corporativa: estudo de caso concreto 

      Dickel, Elysangela de Souza Castro; Cusciano, Dalton Tria | mar. 2026
      [por] Analisa, a partir de estudo de caso apreciado pela Justiça do Trabalho, como falhas estruturais de governança corporativa, controladoria e auditoria contribuem para a degradação do meio ambiente do trabalho e para a violação de direitos fundamentais. Parte-se da hipótese de que a fragilidade dos controles internos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2008
      [por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A distinção do assédio moral de figuras afins 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Barros, Renato da Costa Lino de Goes | ago. 2013
      [por] O assédio moral é um fenômeno destrutivo das relações de trabalho. Para se configurar, deverá apresentar a totalidade dos seus elementos caracterizadores, quais sejam: a abusividade da conduta dolosa, a repetição e prolongamento dessa conduta e o ataque à dignidade psíquica. Nesta linha, outras ocorrências comuns ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64418 documents.