• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados

    Zambrano, Guilherme da Rocha | mar. 2002
    Thumbnail

    PDF (1Mo)

    RVBI
    000729506
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados

    Zambrano, Guilherme da Rocha | mar. 2002
    PDF (1Mo)

    Aborda a responsabilidade subsidiária da empresa contratante de serviços especializados, envolvida em relação comercial caracterizada como de terceirização, pelo passivo trabalhista da contratada.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174952
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
    Notes de contenu
    A confusão e as diferenças entre trabalho temporário e terceirização -- A fundamentação das decisões que atribuem responsabilidade subsidiária na terceirização: Benefício do trabalho e teoria do risco / proveito. Culpa in eligendo e in vigilando. Analogia com subempreitada -- Fonte das obrigações
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 105 (jan./mar. 2002)
    Source
    ZAMBRANO, Guilherme da Rocha. Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 105, p. 89-114, jan./mar. 2002.
    Sujet
    Terceirização, Brasil ; Empresa de prestação de serviços, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Trabalho temporário, Brasil
    RVBI
    000729506
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional 

      Rebello, Maria José Bighetti Ordoño | 2011
      Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei da terceirização e a administração pública: fraude à Constituição? 

      Feijó, Tálita Nunes de Souza Baêta; Santos, André Luiz Ferreira | abr. 2019
      [por] O ano de 2017 no Brasil foi marcado por algumas mudanças na legislação trabalhista, que há tempos não sofria alterações tão significativas. Entre defesas e contrariedades, jogos políticos e manifestações populares, a Consolidação das Leis do Trabalho sofreu alterações, bem como ficou regulamentada a prestação de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante 

      Mendes, Lorena Lopes Freire | jun. 2019
      [por] A terceirização de serviços apresenta-se como uma ferramenta de gestão na busca de uma maior eficiência no setor público. Traça a importância do dever jurídico de fiscalizar a execução dos contratos de terceirização, imputável ao Poder Público contratante, notadamente em relação ao cumprimento dos direitos dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável 

      Teixeira, Sergio Torres | out. 2014
      [por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contratas y subcontratas: las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores 

      Montoya Medina, David | jun. 2005
      Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 302 (19 maio a 25 jun. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 2025
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012) 

      | fev. 2012
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 313 (4 a 22 maio 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2026
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2017
      Já era chegado o momento de o Brasil, à semelhança dos países de economia avançada, nos novos tempos da globalização dos mercados e especialmente das inovações ocorridas no mercado de trabalho e emprego, ter uma nova Lei da Terceirização. Isto porque até então apenas a Súmula no. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.