Artigo de periódico
Constituição e assédio sexual
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174417Notas de contenido
Caracterização do assédio sexual -- O assédio sexual e os princípios constitucionais fundamentais -- Questões controvertidas. O assédio configura ofensa a interesse transindividual trabalhista? O assédio configura prática discriminatória? O empregador pode ser responsabilizado por assédio sexual ocorrido no estabelecimento? Pode o assédio se consumar fora da jornada de trabalho? A ação trabalhista que envolve tema de assédio deve tramitar sob segredo de justiça? Pode o assédio sexual ser praticado por alguém que é inferior hierárquico ao (à) assediado(a)? Terceiro estranho à relação de emprego pode praticar assédio sexual? Se praticado por terceiro, ainda assim responderá o empregador pela indenização por dano moral? Qual perspectiva deve ser tomada como referencial pelo juiz do trabalho para caracterizar o assédio: a do assediante ou a do asssediador? A consumação do ato sexual descaracteriza o assédio?In
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Constituição e assédio sexual. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 111, p. 98-112, jul./set. 2003.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Aspectos trabalhistas, cíveis e penais do assédio sexual
Versa sobre os principais aspectos trabalhistas, civis e penais do assédio sexual, enfocando-se as características da conduta assediante e as pessoas que podem estar envolvidas nesse ato ilícito. N o âmbito do direito trabalhista, destacam-se duas espécies de assédio, quais sejam, por chantagem e por intimidação, ... -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa
Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ... -
Assédio moral horizontal e a responsabilidade do empregador
[por] O assédio moral, prática de condutas humilhantes a um indivíduo durante a relação de trabalho, representa um desafio para o direito brasileiro, que ainda não possui lei específica sobre o tema. Tal conduta pode ocorrer tanto pelo chefe da empresa quanto por outros trabalhadores do mesmo nível hierárquico ou inferior, ... -
As peculiaridades do assédio moral e sexual no meio artístico
[por] Discute o assédio moral e sexual que acontece no meio artístico nacional e estrangeiro, a influência de aspectos culturais e sociais que permeiam esse ambiente de trabalho, as diferenças legislativas quanto à tipificação do crime e punição dos assediadores e a mudança no posicionamento dos empregadores diante dos ...
