Artigo de periódico
Constituição, flexibilização e outras questões pertinentes ao debate
Artigo de periódico
Constituição, flexibilização e outras questões pertinentes ao debate
A partir de uma dificuldade própria do autor em visualizar as ideias existentes por trás dos discursos sobre a flexibilização das relações de trabalho (por sua vez, inseridos no contexto maior da globalização econômica e seus efeitos), materializados em textos veiculados em publicações periódicas nacionais, propõe-se uma reflexão sobre alguns aspectos do assunto, sob a ótica específica de três autores escolhidos com o paradigmas, Arnaldo Süssekind, Arion Sayão Romita e Boaventura Souza Santos, analisados em comparado. Em determinado momento privilegia-se a ótica constitucional, com o objetivo de apontar qual a flexibilização admitida e, portanto, possível, conforme Constituição Federal.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174315In
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
SOUZA, Leonardo Barros. Constituição, flexibilização e outras questões pertinentes ao debate. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 121-140, out./dez. 2003.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O cenário do direito do trabalho brasileiro na pós-pandemia: proliferação da legislação, crise e tecnologia
Faz uma leitura do atual cenário do direito do trabalho brasileiro. Diversos acontecimentos na sociedade, tem colocado o direito do trabalho em uma mutação de seus institutos, seja através da flexibilização ou da desregulamentação. O autor, no entanto, parte de acontecimentos históricos até a atualidade. O direito do ... -
Variações em torno do direito global do trabalho: uma análise da "normatividade" dos códigos de conduta em matéria laboral
[por] O conceito de direito global formatou-se a partir do enfraquecimento contemporâneo da função estatal de normatização. Buscando novos referencias para a regulação das relações privadas, constrói-se um sistema baseado nas características de transversalidade, estatalidade mitigada e atuação de atores privados ou quase ... -
Prova judicial: teoria geral
[por] A prova judicial é o que se pode chamar de coração do processo. A prova se dirige a fatos e só excepcionalmente ao direito (estadual ou municipal). O ônus da prova incumbe a quem alega o fato, exceto se o réu apontar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, atraindo a carga, pois no caso o ... -
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ... -
Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho: execução de contribuição previdenciária de decisão declaratória
Não obstante a autorização para a Justiça do Trabalho para controlar o pagamento das contribuições previdenciárias relacionadas às reclamações trabalhistas já estivesse prevista por lei infraconstitucional, com a Emenda Constitucional n. 20/98 essa outorga de competência ascendeu ao plano constitucional, a partir do § ... -
Flexibilização trabalhista: entre o pleno emprego e o direito fundamental do trabalhador
[por] Toma como ponto de vista dois importantes princípios previstos na Constituição Federal de 1988, quais sejam, o pleno emprego e a dignidade da pessoa humana para identificar alguns contornos para a flexibilização de direitos dos trabalhadores. Digo que a valorização do trabalho humano no Texto Constitucional impede ... -
Los derechos sociales en la flexibilización del trabajo globalizado y sus consecuencias en el derecho de la seguridad social
[por] Estuda a evolução dos Direitos Sociais em face da globalização da economia, desenvolvendo seu estudo histórico até os dias atuais, com ênfase no Direito da Seguridade Social. Uma visão do Direito Social mexicano, que tem como base a primeira constituição a trazer tais direitos no mundo, que é um marco histórico e ...
