Artigo de periódico
La Libertad sindical, hoy
Artigo de periódico
La Libertad sindical, hoy
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174286Notas
Conferência inaugural da décima edição do "Curso para Expertos latinoamericanos en problemas del trabajo y de las relaciones industriales", desenvolvido por inciativa da OIT, com a colaboração das Universidades de Bologna e de Castilla - La Mancha. Os organizadores resolveram dedicar esta edição do Curso, com começo em 11 de setembro, em Bologna, e fim em 22, em Toledo, à memória de Massimo D’AntonaIn
Fonte
ROMAGNOLI, Umberto. La Libertad sindical, hoy. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 231-244, out./dez. 2003.Veja também
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A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Oferece subsídios doutrinários para que o Estado brasileiro reconsidere a ratificação da Convenção n. 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização como alternativa para mutação das normas constitucionais, em particular quanto ao ajustamento do modelo sindical doméstico aos padrões internacionalmente vigentes. -
A situação da dispensa coletiva no Brasil face à exigência da prévia negociação com o sindicato representante dos trabalhadores: análise a partir das normas constitucionais, internacionais e da jurisprudência
[por] Em razão da problematização envolvendo a aplicação das disposições contidas nas normas internacionais e da Constituição federal de 1988 (CF/88), surgem discussões acerca das dispensas coletivas deverem ser precedidas ou não pela prévia negociação com o respectivo sindicato representante dos trabalhadores. Consiste ... -
O direito à negociação coletiva e as despedidas em massa: os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé
A crise econômica internacional contemporânea, bem como as notícias a envolverem fusões e incorporações de grandes companhias em diversos setores produtivos redirecionaram a atenção dos estudiosos do direito laboral para o instituto da dispensa coletiva, já que este último costuma figurar como opção frequentemente ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais: a validação finalística do instituto perante a liberdade sindical
Visa a outorgar uma contribuição ao direito pátrio no que se refere ao instituto "contribuição sindical" como tributo, dentro de uma perspectiva de enfoque genérico quanto a três pontos essenciais: natureza jurídica, necessidade de lei complementar para veiculação de normas gerais e o cumprimento da finalidade legalmente ... -
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ...
