Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages

Santos, Enoque Ribeiro dos

Artigo de periódico

Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2004

PDF (114Ko)

RVBI

000706418

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Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2004

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Participa do intenso debate que ora se verifica no mundo jurídico trabalhista, quanto à tendência de se estabelecer parâmetros objetivos para a fixação pecuniária da reparação por dano moral perpetrado no relacionamento entre o trabalhador, empresários e seus representantes.

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174261

Notes de contenu

Completude em matéria de responsabilidade civil no novo código civil de 2002 -- A caracterização do dano moral trabalhista -- A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação -- A tese da aplicação do punitive damage na reparação do dano moral trabalhista -- A fixação do quantum satis da indenização do dano moral trabalhista

In

Revista de direito do trabalho: vol. 30, n. 114 (abr./jun. 2004)

Source

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 114, p. 187-198, abr./jun. 2004.

Sujet

Brasil. Código civil (2002) ; Dano moral, Brasil ; Indenização trabalhista, Brasil ; Reparação do dano (direito civil), Brasil ; Responsabilidade civil, Brasil

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