Artigo de periódico
La aplicación de las normas laborales a la luz de los objetivos estratégicos trazados por la OIT
Artigo de periódico
La aplicación de las normas laborales a la luz de los objetivos estratégicos trazados por la OIT
[por] Estuda-se desde uma visão do Direito do Trabalho argentino, as aplicações das normas laborais, em razão das normas da OIT sobre o tema, ou seja, a aplicação das normas trabalhistas por parte do poder judiciário. [eng] In this work, looking up from a vision of the Argentine Labor Law, the application of labor standards, because the standards of the ILO on the subject, ie the application of labor standards by the judiciary.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172391Notes de contenu
La declaración relativa a los princípios y derechos fundamentales del trabajo (1948)In
Source
MANSUETI, Hugo Roberto. La aplicación de las normas laborales a la luz de los objetivos estratégicos trazados por la OIT. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 133, p. 301-321, jan./mar. 2009.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ... -
Parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade
[por] Analisa a norma contida no parágrafo único do art. 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho, introduzido pela Lei 13.467/2017, e a possibilidade de que o juiz-intérprete aplique a Teoria do Controle de Convencionalidade, principalmente quanto à Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho. Tem como ... -
Considerações sobre a criação da CLT: houve influência da Organização Internacional do Trabalho?
[por] Decorre de uma pesquisa que traçou um paralelo entre o momento histórico da criação e evolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a sua influência na criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Por meio da análise de fatos e documentos, foi possível traçar e entender qual foi a ... -
Breves considerações sobre o Comitê de Liberdade Sindical e sua inserção na estrutura de controle da Organização Internacional do Trabalho
[por] A Organização Internacional do Trabalho é entidade que, além de formular normas internacionais do trabalho, também fiscaliza o cumprimento dessas normas pelos Estados-membros. Essa fiscalização ocorre por meio de três mecanismos: o permanente, o contencioso e o controle em matéria sindical. Esse último consiste na ... -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ... -
Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais
[por] Como forma de dar voz aos sujeitos da relação jurídico-laboral, concede o Estado o poder/ faculdade aos mesmos de acordarem as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais. É neste sentido que se fala no conceito de autonomia coletiva: podem as organizações de trabalhadores e as organizações de empregadores, ... -
Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT
[por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ... -
A Organização Internacional do Trabalho e a União Europeia
[por] Debruça-se sobre as relações que se estabelecem entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a União Europeia (UE). Do ponto de vista da UE, não haveria nenhum entrave à adesão à OIT, na medida em que esta detém personalidade jurídica internacional e atribuições nos domínios de atuação da OIT, as quais ... -
A responsabilidade civil no direito do trabalho: critérios para aplicação e posição do Supremo Tribunal Federal
[por] Os danos extrapatrimoniais no direito do trabalho foram regulamentados na CLT a partir da Lei 13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista. Até então eram usados critérios gerais da responsabilidade civil regulamentada principalmente na Constituição Federal, seguidos e complementados com mais especificidade no Código ... -
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
[por] O Direito Ambiental do Trabalho é um sub-ramo jurídico cuja autonomia científica ainda se encontra em processo de amadurecimento e consolidação. A começar pela controvérsia doutrinária e jurisprudencial que atualmente paira acerca da natureza jurídica das normas protetivas da saúde e segurança dos trabalhadores. ...
