Artigo de periódico
Dissídio coletivo, impulso bilateral: a tese de inconstitucionalidade
Artigo de periódico
Dissídio coletivo, impulso bilateral: a tese de inconstitucionalidade
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169930Artículos relacionados
Notas de contenido
Do poder normativo -- Da globalização -- Da necessidade do poder normativo -- Do advento do § 2º, do art. 114 da Constituição federal -- Da permanência ou extinção do poder normativo: vertentes surgidas -- Da locução "comum acordo" -- Do poder de estabelecer normas e condições -- Da conciliação -- Da legitimidade do Ministério Público do TrabalhoIn
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Dissídio coletivo, impulso bilateral: a tese de inconstitucionalidade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 552-556, maio 2009.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ... -
Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ... -
A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004
O poder normativo deve existir no direito brasileiro? Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista criar normas e condições de trabalho? Tal poder favorece as entidades sindicais que não possuem mobilização suficiente para a conquista das reivindicações? A Emenda Constitucional n. 45 extinguiu o poder normativo ou as alterações ... -
Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica
A análise da aplicação das regras de trabalho intermitente no Brasil é tarefa relativamente simples. Perceptíveis e imagináveis as consequências do novo contrato, visto que o debate é amplamente presente na imprensa. É simples perceber quais foram as intenções do legislador da Reforma Trabalhista ao fixar as novas regras ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
