• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Dissídio coletivo, impulso bilateral: a tese de inconstitucionalidade

    Oliveira, Francisco Antonio de | maio 2009
    Thumbnail

    PDF (111Kb)

    RVBI
    000834121
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Dissídio coletivo, impulso bilateral: a tese de inconstitucionalidade

    Oliveira, Francisco Antonio de | maio 2009
    PDF (111Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169930
    Related items
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Table of contents
    Do poder normativo -- Da globalização -- Da necessidade do poder normativo -- Do advento do § 2º, do art. 114 da Constituição federal -- Da permanência ou extinção do poder normativo: vertentes surgidas -- Da locução "comum acordo" -- Do poder de estabelecer normas e condições -- Da conciliação -- Da legitimidade do Ministério Público do Trabalho
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 5 (maio 2009)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 114
    Citation
    OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Dissídio coletivo, impulso bilateral: a tese de inconstitucionalidade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 552-556, maio 2009.
    Subject
    Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) ; Dissídio coletivo, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil ; Mediação e conciliação, Brasil
    RVBI
    000834121
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois 

      Ripper, Walter Wiliam | jul. 2005
      O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004 

      Rodrigues Filho, Guilherme Brito | maio 2008
      O poder normativo deve existir no direito brasileiro? Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista criar normas e condições de trabalho? Tal poder favorece as entidades sindicais que não possuem mobilização suficiente para a conquista das reivindicações? A Emenda Constitucional n. 45 extinguiu o poder normativo ou as alterações ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica 

      Alves, Amauri Cesar | fev. 2019
      A análise da aplicação das regras de trabalho intermitente no Brasil é tarefa relativamente simples. Perceptíveis e imagináveis as consequências do novo contrato, visto que o debate é amplamente presente na imprensa. É simples perceber quais foram as intenções do legislador da Reforma Trabalhista ao fixar as novas regras ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 273 (15 a 26 maio 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 310 (23 fev. a 20 mar. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2026
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 312 (14 a 30 abr. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2026

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64204 documents.