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    Resolução

    Resolução n. 294, de 18 de dezembro de 2019

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2019
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    PDF (52Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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    Resolução

    Resolução n. 294, de 18 de dezembro de 2019

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2019
    PDF (52Kb)

    Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/168850
    Hace referencia a
    Ato Normativo n. 0006317-77.2019.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 294, de 18 de dezembro de 2019. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 263, p. 19-21, 19 dez. 2019.
    Palabras clave
    Regulamentação ; Programa ; Assistência médica ; Magistrado ; Servidor ; Poder judiciário ; Plano de saúde ; Saúde suplementar
    Colecciones
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      Ato

      Ato n. 71/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2026
      Regulamenta o art. 5º, incisos IV e V da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre o valor do auxílio-saúde para magistrados para alocação dos recursos orçamentários ...
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      Ato

      Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
      Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ...
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      Ato

      Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2026
      Regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para reembolso das despesas médicas e odontológicas.
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      Ato

      Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2025
      Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ...
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      Ato

      Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
      Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, para dispor sobre os beneficiários, o grupo familiar, a documentação necessária para comprovação da condição de dependente, bem como sobre os requisitos para reembolso das despesas previstas do Ato, a periodicidade da apresentação da documentação ...
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      Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 13 de agosto de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 ago. 2026
      Altera o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, que regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre os requisitos e procedimento para ...
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      Ato

      Ato n. 101/CSJT.GP.SG, de 8 de setembro de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2026
      Altera, para o mês de outubro de 2026, o prazo previsto no art. 5º do Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026, que regulamenta o art. 5º, VII da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ...
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      Ato

      Ato n. 70/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2026
      Regulamenta o art. 5º, incisos III e V da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre o valor per capita da assistência saúde para servidores e seus dependentes para ...
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      Ato n. 69/CSJT.GP.SG, de 26 de junho de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jun. 2026
      Regulamenta os arts. 4º e 5º, incisos I e II da Resolução n. 445/CSJT, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para dispor sobre a aplicação de recursos orçamentários consignados ao Tribunal voltados à ...
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      Ato Deliberativo

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