Artigo de periódico
O trabalho do futuro e o futuro do direito
Artigo de periódico
O trabalho do futuro e o futuro do direito
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/167795Table of contents
A revolução no mundo do trabalho: À busca de novas proteções. Características das novas proteções -- Novas regras para o novo trabalho: Aposentadoria. A proteção da saúde. A proteção da renda na desocupação. As proteções mistas -- As proteções no Brasil: Proteções assistenciais. Proteções previdenciárias: RPA. MEI. Contribuinte individual. Contribuinte facultativo. O problema da informalidade e os desafios do direito -- Proteções para um mundo sem trabalho: Redução da jornada de trabalho. Programas de renda mínima. Tributação das tecnologiasIn
Citation
PASTORE, José. O trabalho do futuro e o futuro do direito. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 8, p. 908-919, ago. 2019.See also
-
Um novo conceito de risco social após a crise da pandemia?
[por] A crise causada pela pandemia de covid-19 impôs uma intervenção pública maciça para proteger a economia e a sociedade. Os sistemas de seguridade social de muitos países foram chamados a enfrentar um desafio novo e diferente dos riscos tradicionais da era industrial e pós-industrial, e o sistema jurídico italiano ... -
Sistema especial de inclusão previdenciária
[por] Analisa o sistema especial de inclusão previdenciária, disposto no § 12 do art. 201 da Constituição federal de 1988, a fim de garantir proteção previdenciária aos trabalhadores de baixa renda, neles incluídos os que se encontram em situação de informalidade e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ... -
O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19
[por] Aborda a questão da previdência social e os desafios no mundo pós-pandemia ocasionada pela covid-19. Trata-se de um olhar crítico e de extrema importância, vez que a pandemia retratou impacto multidimensional em todo o mundo, com padrões de organização estatal diferenciados, mas com o mesmo desafio de garantir ... -
A sustentabilidade do sistema de proteção social na era digital: lições do neoliberalismo e caminhos para o futuro
[por] A Revolução 4.0 tem impactado profundamente as relações de trabalho, impulsionando a digitalização, a automação e o crescimento da gig economy. Nesse contexto, os sistemas tradicionais de seguridade social, historicamente baseados no emprego formal, enfrentam desafios crescentes devido à informalidade, fragmentação ... -
A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequências
O tema dos limites da intervenção do empregador na esfera íntima do trabalhador e das consequências da violação de direitos da personalidade ocorrida neste âmbito pode ser considerado de recente discussão. Cumpre observar que a pretensão de esgotá-lo seria demasiado ingênua: há muitos aspectos a serem observados e muitas ... -
O direito dos povos na terceira dimensão dos direitos humanos: tolerância e respeito para inclusão social
A proteção jurisdicional do homem evoluiu no mundo ocidente a partir de três dimensões: direitos civis e políticos; direitos sociais, econômicos e culturais; e, direitos de solidariedade, também chamados de metaindividuais. Nesse contexto, várias teorias surgiram para justificar a constante necessidade do respeito ao ... -
A Lei geral de proteção de dados e a (ausência de) proteção aos trabalhadores, ou o dito pelo não dito
A Lei geral de proteção de dados (LGPD - Lei n. 13.709/18) objetivou estabelecer diretrizes para a proteção às pessoas naturais titulares de dados. Como diploma de aplicabilidade universal, somente em situações específicas deveria recair sobre minúcias, hipóteses em que se situaria o empregado, polo hipossuficiente da ... -
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras: a tragédia do rompimento das barragens em Minas Gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Analisa a inserção e efeitos provocados pelos dispositivos oriundos da Lei 13.467/2017, bem como a legislação inerente ao labor em áreas de mineração, no período pós-reforma, e os reflexos nos contratos de trabalho. Também é objeto deste estudo a contextualização de todo o sistema protetivo alusivo ao meio ambiente do ...
