Artigo de periódico
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166750Table of contents
A preocupação com o meio ambiente no Brasil -- A inércia do direito do trabalho -- A posição do juiz diante da omissão da lei na questão ambientalIn
Citation
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1059-1066, set. 2010.See also
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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
COP30: a necessária discussão sobre o meio ambiente de trabalho saudável como condição de vida digna: análise à luz do caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", da Corte Interamericana de Direitos Humanos
[por] Com a realização da COP30 em Belém-PA, diante das negociações sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade, é necessário abordar a questão do meio ambiente de trabalho. A reflexão é realizada a partir do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", em que ... -
Modificação de competência para o julgamento do mérito por meio de ato consensual entre juízes cooperantes
[por] O Código de processo civil de 2015 passou a disciplinar de maneira significativa sobre os denominados atos de cooperação judiciária, estabelecendo capítulo próprio para o tema, bem como determinando aos órgãos do poder judiciário em todas as instâncias o dever de recíproca cooperação. Nesse contexto, o estudo se ... -
El punto de encuentro entre el derecho del trabajo y el derecho del medio ambiente: por un trabajo justo y digno, y por un desarrollo social y económico sostenible
[por] Estuda o ponto de encontro entre o Direito do Trabalho e o meio ambiente. O meio ambiente laboral é o ponto central do artigo, investigando-se desde a tutela da saúde do trabalhador, passando pelas condições de trabalho no seio da empresa, até se chegar à participação efetiva dos trabalhadores na gestão do meio ... -
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
[por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores. -
Monitoramento de e-mails e sites, a intimidade do empregado e o poder de controle do empregador: abrangência e limitações
Nos dias de hoje, com o avanço tecnológico, é muito comum a utilização de aparatos eletrônicos no ambiente de trabalho, dentre eles, o computador, que, se não indispensável, é essencial para o desenvolvimento de boa parte das atividades dos empregados em grandes e pequenas empresas. E, é por tal fato, que tem sido comum ... -
Direitos da personalidade na relação de emprego: aspectos relevantes acerca do assédio moral e de sua criminalização
No contexto atual, o direito tem se preocupado em dar tutela à pessoa no âmbito de suas relações para com outras, a fim de garantir sua dignidade cada vez mais. É desta preocupação que surgem os direitos da personalidade, com a finalidade de proporcionar uma proteção aos bens jurídicos essenciais desta pessoa. O ser ... -
Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral
[por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ...
