Artigo de periódico
Responsabilidade civil do empregador
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165675Notas de contenido
O fundamento da responsabilidade civil -- Nascimento da responsabilidade civil do empregador em matéria de acidente de trabalho -- Fundamentos da responsabilidade do empregador -- Responsabilidade subjetiva -- Teorias da culpa presumida: Existência da NTEP. Culpa contra a legalidade. Responsabilidade contratual -- Responsabilidade objetiva: Introdução. Aplicação do artigo 927, parágrafo único do Código CivilIn
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Responsabilidade civil do empregador. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 8, p. 952-958, ago. 2011.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
A responsabilidade civil objetiva do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho
[por] Aborda o tema responsabilidade civil do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho (e doenças ocupacionais), especialmente a responsabilidade civil objetiva, analisando seus requisitos, evolução, efetividade no direito do trabalho, bem como os argumentos lançados pelos defensores e opositores da ... -
Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho
O tema da responsabilidade civil sempre instigou a doutrina em vários de seus aspectos, ganhando relevo na seara trabalhista a partir da recente mudança de posicionamento da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal no tocante à competência para julgamento das demandas que veiculam pretensão de pagamento de indenização ... -
Normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador
O Brasil é um dos recordistas mundiais em acidentes de trabalho1. Em flagrante paradoxo a esses dados, constata-se que o nosso país contém uma das legislações mais avançadas e pormenorizadas em matéria de saúde do trabalhador. Logo, é possível asseverar que o problema brasileiro não é normativo, mas proveniente da cultura ...
