Ato
Ato n. 454/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2019
Ato
Ato n. 454/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2019
Institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165211Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 454/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 5-6, 22 nov. 2019.Veja também
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Institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
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Resolução n. 20/ENAMAT, de 30 de agosto de 2018
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Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro. -
Ato n. 1/ENAMAT, de 17 de janeiro de 2019
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