• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    Periódico

    A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 16, n. 66 (out./dez. 2016)

    Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) et al. | dez. 2016
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    in00001175291
    000553728
    Colecciones
    • Revistas3428

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Periódico

    A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 16, n. 66 (out./dez. 2016)

    Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) et al. | dez. 2016
    PDF (1Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/163632
    doi: https://doi.org/10.21056/aec.v16i66
    Autoría
    Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA)
    Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
    Periodicidad
    Trimestral
    Descripción
    Co-edição com o Instituto Paranaense de Direito Administrativo
    Contenido
    El Mercosur y los ordenamientos de los Estados nacionales: el sistema de resolución de controversias / Juan M. González Moras, Marianina López Raggi
    Nuevas tendencias en la participación ciudadana en España: ¿socializando la gestión pública o socializando la responsabilidad política? / Silvia Carmona Garias
    A comparative view of debarment and suspension of contractors in Brazil and in the USA / Cristiana Fortini, Christopher Yukins, Mariana Avelar
    Constitutional Interpretation and Foreign Law: A Comparative Analysis between the U.S. Supreme Court and the German Federal Constitutional Court / Mher Arshakyan, Jacopo Paffarini, Márcio Ricardo Staffen
    Categories of public policy analysis and complex and systemic management of public policies / Janriê Rodrigues Reck, Caroline Müller Bitencourt
    O direito fundamental social à educação e sua maximização por meio da função extrafiscal dos tributos: o exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni) / Daniel Wunder Hachem, Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
    O problema da autonomia técnica da Advocacia Pública / Claudio Madureira
    O financiamento da saúde na Constituição de 1988: um estudo em busca da efetividade do direito fundamental por meio da equalização federativa do dever do seu custeio mínimo / Élida Graziane Pinto, Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Lenir Santos
    A força vinculante dos precedentes administrativos e o seu contributo hermenêutico para o Direito / Juraci Mourão Lopes Filho, Fayga Silveira Bedê
    Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos: dificuldades e perspectivas / Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain Teixeira, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
    Referencia bibliográfica
    A & C: revista de direito administrativo e constitucional = A & C: administrative & constitutional law review. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 66, out./dez. 2016. 290 p.
    Palabras clave
    Direito administrativo, periódico ; Direito constitucional, periódico
    RVBI
    in00001175291
    000553728
    Colecciones
    • Revistas3428

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      A proteção dos direitos da população LGBTI+ no sistema interamericano de direitos humanos e na jurisprudência do STF: análise do padrão decisório 

      Souza, Alexsander Rodrigues de | 2025
      [por] Propõe-se a acompanhar o desenvolvimento da proteção dos direitos da população LGBTI+ no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Parte-se da premissa de que, além de uma Constituição federal comprometida com a concretização dos direitos humanos e ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      A reclamação constitucional como sucedâneo recursal: o "problema" entre a identidade material de ações de controle concentrado de constitucionalidade e temas de repercussão geral 

      Ormezzano, Gabriela Tomotani | 2025
      [por] A adoção do sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 visou racionalizar o sistema judicial, trazendo, na teoria, economia processual, com celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. O intuito do legislador, ao incluir o artigo 927 do Código de processo civil, foi explicitar a obrigatoriedade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho 

      Padilha, Norma Sueli | nov. 2018
      [por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ...
    • Thumbnail
      Periódico

      A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 15, n. 62 (out./dez. 2015) 

      Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho 

      Coêlho, Jackeline Stefane Karoline Nogueira; Cardoso, Jair Aparecido | jul. 2022
      [por] A Constituição federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, garante a todos os brasileiros o direito de ação, com o fito de obter judicialmente a composição de conflitos. Destarte, desta garantia fundamental emana o direito à prova, que no processo busca dar suporte para a solução do litígio. Apesar de ser um direito e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da construção jurisprudencial quanto a efetivação ao direito de greve do servidor público 

      Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | mar. 2018
      [por] A Constituição Federal de 1988 vem a se destacar das demais cartas constitucionais, dentre várias razões, por ser a primeira a respaldar a legitimidade do direito de greve dos servidores públicos civis. O cerne da problemática está no fato de que após mais de 29 anos da publicação da Constituição "cidadã" o Legislativo ...
    • Thumbnail
      Periódico

      A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 4, n. 18 (out./dez. 2004) 

      Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2004
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa 

      Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015
      [por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Quem tem mais, continua saindo na frente?: uma análise da litigância da Fazenda pública no Tribunal Superior do Trabalho no ano de 2024 

      Rosa, Sandro Lucena | 2025
      [por] Analisa os impactos da atuação da Fazenda pública como litigante habitual nos recursos interpostos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo por referência acórdãos publicados no ano de 2024. A partir da teoria de Marc Galanter, que propõe a distinção entre litigantes habituais e litigantes eventuais, a pesquisa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito da seguridade social e as práticas ESG 

      Vieira, Helga Klug Doin | ago. 2024
      [por] A análise da seguridade social face os princípios da ESG tem por base a axiologia e teleologia constitucional, fundamentos da república. Caberá à administração pública pautar suas ações com vistas à realização da dignidade da pessoa humana e erigir como fundamental o valor social do trabalho. A adoção de princípios ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64418 documentos.