• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17

    Pamplona Filho, Rodolfo et al. | 2018
    Thumbnail

    PDF/A (473Kb)

    RVBI
    001129979
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17

    Pamplona Filho, Rodolfo et al. | 2018
    PDF/A (473Kb)

    A evolução das ferramentas tecnológicas conduz à superação de modelos tradicionais das relações sociais e, com velocidade nunca antes vivenciada pela humanidade, à constante reinvenção dos padrões concebidos a partir das novas realidades. Inevitavelmente, o Direito, ramo do conhecimento responsável pela regulação dessas relações, encontra-se diante do desafio de oferecer respostas adequadas e socialmente aceitáveis a problemas surgidos a cada dia. No trabalho, se examina uma das mais importantes inovações no mundo do trabalho decorrentes da evolução da tecnologia da informação: o teletrabalho, especialmente à luz da Lei n. 13.467/17. A Lei da Reforma Trabalhista consagrou a disciplina geral da matéria no ordenamento brasileiro e, como veremos, talvez haja contribuído muito mais para a criação de novos problemas do que para a solução dos desafios já presentes no Direito do Trabalho. Analisa-se, aqui, as formalidades contratuais no teletrabalho, as controvérsias concernentes à duração do labor, os requisitos para a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho, as questões relativas à responsabilidade por despesas com aquisição e manutenção de equipamentos e infraestruturas, as indagações na seara do meio ambiente do trabalho e a possibilidade de responsabilização do empregador por acidentes e doenças ocupacionais, bem como as inquietantes reflexões em torno da proteção da privacidade do trabalhador.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/162272
    Autoria
    Pamplona Filho, Rodolfo
    Fernandez, Leandro
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Teletrabalho: compreensão -- Formalidades contratuais -- Duração do trabalho -- Alteração entre regime presencial e de teletrabalho -- Aquisição e manutenção de equipamentos e infraestrutura -- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais -- Privacidade do empregado em regime de teletrabalho e visitas pelo empregador
    In
    Revista do TRT6: n. 44 (2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 62; art. 75-A; art. 75-B; art. 75-C; art. 75-D; art. 75-E
    Fonte
    PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17. Revista do TRT6, Recife, n. 44, p. 49-81, 2018.
    Assunto
    Teletrabalho, Brasil ; Duração do trabalho, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Equipamento eletrônico, manutenção, responsabilidade, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Direito à privacidade, Brasil
    RVBI
    001129979
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho 

      Jucá, Bruna Simoni | ago. 2019
      [por] O trabalho é fruto de uma pesquisa de natureza exploratória, não exaustiva, que, pelo método dedutivo, se propôs a delinear os principais aspectos para configuração da responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridas no regime de teletrabalho, à luz da Lei n. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista 

      Domingues, Rodrigo Bulcão Vianna | 2018
      Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho em home office: se veio para ficar, o que precisa mudar? Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho 

      Medeiros, Benizete Ramos de | dez. 2022
      [por] Analisa o trabalho em home office, em especial o teletrabalho tão utilizado durante o período da pandemia provocada pela covid-19 nos anos de 2020 e 2021, com especial atenção a partir das alterações que foram inseridas pela Lei 13467/2017, chamada de reforma trabalhista, cuja experiência com essa forma de trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social 

      Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020
      [por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017 

      Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos | maio 2018
      A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17) 

      Lourenço, Lucas Barbieri; Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa | 2018
      Analisa o fenômeno do teletrabalho, desde seu surgimento até a apresentação de seus conceitos e modalidades, traçando uma linhagem histórica sobre a modificação do trabalho ao longo do tempo e alcançando a atual regulamentação dada pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017. Quanto às suas vantagens e desvantagens, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Regime de trabalho híbrido: espaços e direitos laborais em disputa 

      Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Soares, José Luiz | out. 2024
      [por] Tem como escopo as disputas jurídicas em torno da regulação do regime de trabalho híbrido, aquele que combina atividades laborais realizadas de forma presencial e de forma remota. Abordamos o tema em três âmbitos específicos: o das relações individuais e coletivas de trabalho reguladas pela CLT (Consolidação das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os desafios na manutenção do regime de teletrabalho no Brasil após a pandemia da Covid-19 

      Goldfarb, Cibelle Linero; Rocha, Larissa Medeiros | dez. 2020
      [por] Os benefícios do teletrabalho vêm sendo discutidos mundialmente há mais de 45 anos. Com a pandemia da Covid-19 e a necessidade de promover medidas de distanciamento social, o teletrabalho se tornou uma alternativa viável para manutenção das operações de muitas empresas, que tinham a possibilidade de continuar suas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil 

      Miziara, Raphael | out. 2017
      [por] A Lei n. 13467, de 13 de julho de 2017, intitulada de Reforma Trabalhista, além de vários outros aspectos ligados às relações laborais e ao processo do trabalho, estabeleceu de forma inédita no Brasil as bases legais para o teletrabalho, espécie de trabalho a distância. Em que pese a insuficiência normativa trazida ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64192 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.