Artigo de periódico
Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidade
Artigo de periódico
Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidade
Esboça, quase aos pedaços, como se fosse um desabafo, uma conversa íntima, um monólogo ofertado à iminência do diálogo. Porque se resolvêssemos pesquisar, de verdade, os impactos que levaram à chamada Reforma Trabalhista e aqueles que derivam dela, teríamos que nos preparar para levantar muitos problemas, indicar hipóteses variadas e testá-las, a partir da minúcia da contingência em relação a cada uma das centenas de tópicos e sua dinâmica percebida nos processos, nas salas de audiência e no espalhado total da vida e do trabalho que nem sempre chega aos registros formais dos fenômenos jurídicos. Com a consciência de que serão linhas mal traçadas sobre o direito, apresenta-se, dispersamente talvez, superficialmente talvez, um rascunho de carta despedaçada mais sobre as impressões entrevistas e cheias de dúvida em torno dos percursos da chamada Reforma Trabalhista, do que, propriamente, a versão grandiloquente de teoria sobre um direito definitivamente compreendido. Com a consciência de que as linhas mal traçadas não descrevem um mundo cor-de-rosa, espera-se apenas que elas façam muitas perguntas e que encontrem muitos destinatários dispostos a visitar o direito do trabalho e do processo do trabalho em sua intensidade.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/157350Artículos relacionados
Notas de contenido
Para que ética numa hora dessas? -- A terceirização e algumas lembranças: call centers e cabeamento -- Flexibilizar: verbo transitivo direto -- A equiparação salarial e a armação da cadeia de paradigmas -- A litigiosidade e as circunstânciasHace referencia a
Referencia bibliográfica
LOPES, Mônica Sette. Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 160-171, fev. 2019.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Assédio processual entendido como ramo do assédio moral: seu conceito atual e a necessária problematização
Barreto, Marco Aurélio Aguiar | mar. 2013Apresenta uma problematização, sem o intuito de desqualificar qualquer posição divergente, mas com o objetivo de colaborar para que se evite que se torne algo comum as pessoas utilizarem a expressão assédio moral de forma banalizada, sob pena de colocar em risco o próprio instituto. Isso porque, não raro, constata-se o ... -
Aplicação do artigo 223-G da CLT na quantificação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego: análise preliminar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Hoinatz, Daiane Cristina | 2019Objetiva-se por meio de pesquisa qualitativa bibliográfica em doutrinas nacionais selecionadas e junto a decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pelo método dedutivo-hipotético, abordar os aspectos gerais sobre a quantificação do dano moral, bem como investigar as fundamentações das decisões ... -
A interpretação constitucional dos direitos laborais
Carruesco, Adenir Alves da Silva | out. 2005Atualmente, o tema da interpretação constitucional passa a ocupar especial lugar no cenário jurídico. Este fato está motivado, principalmente, pelo fim das ditaduras militares, pelo processo de democratização e pelo paradigma de desenvolvimento econômico nos países latino-americanos, compondo um panorama que dá origem a ... -
Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
Ramos Filho, Wilson | abr. 2012A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2024Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ... -
Trabalho intermitente: a experiência internacional e a ruptura de paradigmas do direito do trabalho brasileiro
Vieira, Pedro Guimarães | dez. 2020Analisa o instituto do trabalho intermitente, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.467/2017. Inicialmente, examina-se o contexto político-econômico e social que orientou a produção legislativa conhecida como Reforma Trabalhista. Posteriormente, realiza-se um estudo comparativo de institutos ... -
A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Lima, Claudia Rejane de | ago. 2021[por] A negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Discute possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando seus aspectos sociais, ... -
Equiparação salarial no trabalho intelectual
Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para ...







