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    Orientação Jurisprudencial - OJ

    Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2008
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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    Orientação Jurisprudencial - OJ

    Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2008
    PDF (242Ko)

    Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 367 e 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/156330
    Se réfère à
    Brasil. Lei n. 10.243, de 19 de junho de 2001
    Brasil. Lei complementar n. 110, de 29 de junho de 2001
    Brasil. Código civil (2002), art. 654, § 1º
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 129, p. 1-4, 5 dez. 2008.
    Sujet
    Jurisprudência ; Aviso-prévio ; Tempo de serviço ; Desconto ; Contribuição previdenciária ; Acordo judicial ; Vínculo empregatício ; Estabilidade provisória ; Delegado ; Sindicato ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Multa ; Prescrição ; Protesto judicial ; Outorga ; Poder ; Data ; Mandado judicial ; Jornada de trabalho ; Hora extra ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

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