• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Trabalho intermitente: entre a invoção e a precarização

    Sales, Alan Jorge Pinheiro et al. | dez. 2018
    Thumbnail

    PDF (535Kb)

    RVBI
    001146157
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Trabalho intermitente: entre a invoção e a precarização

    Sales, Alan Jorge Pinheiro et al. | dez. 2018
    PDF (535Kb)

    Em 2017, a reforma trabalhista alterou o Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, propondo atualizar mecanismos das relações de trabalho e valorizar a negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores com o objetivo de superar os altos índices de desemprego e combater a informalidade da mão de obra. Nesse sentido, uma das medidas concretizadas foi a formalização do trabalho intermitente, objeto de estudo do presente artigo através dos princípios constitucionais e do direito do trabalho, aliados aos mais recentes estudos sobre essa modalidade do contrato ponderando sobre a sua dimensão social, salarial e sua influência na vida pessoal do trabalhador. A imprecisão do texto normativo revela uma desregulamentação de direitos trabalhistas transvestida na flexibilização em prol da "modernização", notadamente abrindo margem à precarização do trabalho e das normas protetivas do trabalhador.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/153830
    Autoria
    Sales, Alan Jorge Pinheiro
    Oliveira, Débora da Silva de
    Notas de conteúdo
    A jornada e o salário-mínimo no trabalho intermitente -- O perfil do possível trabalhador intermitente -- A não intermitência da atividade -- A multa e o limite do poder disciplinar
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 2 (dez. 2018)
    Fonte
    SALES, Alan Jorge Pinheiro; OLIVEIRA, Débora da Silva de. Trabalho intermitente: entre a invoção e a precarização. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 2, p. 73-84, dez. 2018.
    Assunto
    Trabalho intermitente, Brasil ; Trabalhador, direitos e deveres, violação, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil ; Hermenêutica, Brasil
    RVBI
    001146157
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequências 

      Corrêa, Ana Paula Lasmar; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | mar. 2019
      O tema dos limites da intervenção do empregador na esfera íntima do trabalhador e das consequências da violação de direitos da personalidade ocorrida neste âmbito pode ser considerado de recente discussão. Cumpre observar que a pretensão de esgotá-lo seria demasiado ingênua: há muitos aspectos a serem observados e muitas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Participação nos lucros e resultados (PLR) - instituto em favor do trabalho ou do capital? 

      Gomes, Maíra Neiva | set. 2009
      Em toda negociação entre capital e trabalho verificamos inexoravelmente a resistência dos detentores dos meios de produção em concederem aos trabalhadores aumentos salariais significativos que impliquem em melhorias nas condições de vida do operariado. Essa realidade se faz presente desde os primórdios da sociedade ...
    • Imagem
      Trabalho de Conclusão de Curso

      "Quando Marx andou de Uber": reflexões sobre o enfraquecimento da classe trabalhadora no contexto das plataformas digitais de trabalho sob a perspectiva do direito constitucional e à luz das teorias marxistas 

      Martins, Fábio Soares | 2025
      [por] Analisa criticamente o trabalho em plataformas digitais a partir de uma perspectiva marxista e constitucional. Aborda a precarização das relações laborais, a crise do modelo sindical e os limites do Projeto de lei complementar nº 12/2024. Questiona a efetividade do constitucionalismo democrático diante da dominação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tempo, tecnologia e trabalhabilidade: do controle de horas trabalhadas ao labor por produtividade no octogenário aniversário da CLT 

      Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | maio 2023
      [por] Aniversariar é alinhar novos planos, desenhar novas metas, pensar no futuro com olhos que visam mais longe, ou pelo menos considerar que aqueles planos que ficaram para trás não mais pertencem ao horizonte em que se pretende chegar. O octogenário aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho é a ratificação de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos 

      Basso, Guilherme Mastrichi | dez. 2008
      [por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito a intimidade do empregado e a possibilidade do monitoramento de e-mails por parte do empregador 

      Silva, Leda Maria Messias da; Mantovani Junior, Laert | jun. 2013
      [por] Elaborado em certo grau de proficiência, apresenta subsídios sobre matéria tão conflitante, ou seja, o relacionamento entre empregador e empregado, compreendendo direitos e obrigações de cada uma das partes envolvidas, versando, portanto, sobre o direito à intimidade do empregado e o exercício do poder diretivo do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A sustentabilidade do sistema de proteção social na era digital: lições do neoliberalismo e caminhos para o futuro 

      Braga, Juliana Toralles dos Santos; Costa, José Ricardo Caetano | ago. 2025
      [por] A Revolução 4.0 tem impactado profundamente as relações de trabalho, impulsionando a digitalização, a automação e o crescimento da gig economy. Nesse contexto, os sistemas tradicionais de seguridade social, historicamente baseados no emprego formal, enfrentam desafios crescentes devido à informalidade, fragmentação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado 

      Vidigal, Viviane; Souto Maior, Nívea Maria Santos | 2021
      Problematiza o trabalho intermitente – que fora instituído pela reforma trabalhista – e a sua imbricação com o trabalho uberizado, à margem dos direitos sociais e trabalhistas, sem jornada e salário fixos. A hipótese de pesquisa é a de que o trabalho intermitente é um dos embriões do modelo de trabalho uberizado, e sua ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O resgate da fraternidade no trabalho plataformizado: justiça social e a função normatizadora do poder judiciário 

      Duarte, Maria Raquel; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2025
      [por] Investiga a atuação do Poder Judiciário como agente normatizador no enfrentamento da precarização do trabalho plataformizado, à luz do princípio da fraternidade. Analisa como a fraternidade – enquanto valor constitucional frequentemente esquecido – pode ser resgatada como vetor hermenêutico e normativo para a ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64418 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.