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    Decreto

    Brasil. Decreto de 28 de março de 2019

    Brasil | 29 mar. 2019
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    PDF (172Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 28 de março de 2019

    Brasil | 29 mar. 2019
    PDF (172Kb)

    Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/152811
    Notas de contenido
    Admissão do Exmo. Ministro JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau de Grande Oficial
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Decreto de 28 de março de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 61, p. 7, 29 mar. 2019.
    Palabras clave
    Comenda ; Condecoração ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

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      Portaria

      Portaria n. 1173/GM-MD, de 4 de março de 2022 

      Brasil. Ministério da Defesa | 8 mar. 2022
      Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 21 de outubro de 2013 

      Brasil | 22 out. 2013
      Admite militares e personalidades no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
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      Portaria

      Portaria n. 1894/GM-MD, de 4 de abril de 2022 

      Brasil. Ministério da Defesa | 8 abr. 2022
      Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014 

      Brasil | 11 abr. 2014
      Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene [de posse dos Excelentíssimos Doutores Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes nos cargos de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 21 de junho de 2001] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2001
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Augusto César Leite de Carvalho [realizada em 14 de dezembro de 2009] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2009
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta [realizada em 3 de setembro de 2010] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 2010
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Antonio José de Barros [Levenhagen] e Ives Gandra da Silva Martins Filho [realizada em 14 de outubro de 1999] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 1999
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      Ata

      Ata da Sessão Solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Excelentíssimo Senhor Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social [realizada em 19 de novembro de 2003] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2004
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 25 de fevereiro de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2016

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