• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Trabalho intermitente: (entre idas e vindas)

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | jan. 2019
    Thumbnail

    PDF (347Kb)

    RVBI
    001142854
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Trabalho intermitente: (entre idas e vindas)

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | jan. 2019
    PDF (347Kb)

    [por] Examina o tratamento atual do trabalho intermitente no Direito brasileiro, a partir da reforma trabalhista iniciada em 2017.
     
    [eng] The purpose of this article is to examine the current treatment of intermittent labor in Brazilian law, starting from the labor reform begun in 2017.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/150673
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Portaria n. 349, de 23 de maio de 2018
    Notas de conteúdo
    Tipificação dos contratos de trabalho -- Especificidade do trabalho intermitente
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 74 (dez. 2018/jan. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 443; art. 452-A
    Fonte
    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Trabalho intermitente: (entre idas e vindas). Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 74, p. 36-40, dez. 2018/jan. 2019.
    Assunto
    Trabalho intermitente, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Hermenêutica, Brasil
    RVBI
    001142854
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente 

      Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020
      [por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 74 (dez. 2018/jan. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jan. 2019
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista induziu o crescimento econômico brasileiro?: uma análise jurídico-econômica da Lei 13467/2017 à luz das evidências empíricas 

      Almeida, Fábio Portela Lopes de | jun. 2022
      [por] A reforma trabalhista implementada pela Lei 13467/2017 foi justificada politicamente com o intuito de reduzir o emprego e induzir o crescimento econômico. Propõe-se a examinar seus fundamentos teóricos e os resultados de sua implementação do ponto de vista jurídico e econômico. Na primeira seção, apresenta-se os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho 

      Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | dez. 2019
      [por] Examina questões relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho à luz das modificações advindas da Lei 13.467/2017 e do efeito cliquet. Partiu-se de uma exposição acerca das características dos direitos sociais, em especial o viés do não retrocesso, a fim de sustentar que não são viáveis juridicamente alterações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil no direito do trabalho: critérios para aplicação e posição do Supremo Tribunal Federal 

      Stürmer, Gilberto; Fernandes, Juliano Gianechini | abr. 2026
      [por] Os danos extrapatrimoniais no direito do trabalho foram regulamentados na CLT a partir da Lei 13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista. Até então eram usados critérios gerais da responsabilidade civil regulamentada principalmente na Constituição Federal, seguidos e complementados com mais especificidade no Código ...
    • Imagem
      Coletânea

      Contratos flexíveis na reforma trabalhista: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização 

      | 2019
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A autonomia privada na reforma trabalhista e a vedação ao retrocesso social 

      Silveira, Everton Caldas; Santos, Edilton Meireles de Oliveira | jun. 2019
      [por] Artigo fruto da pesquisa sobre o avanço da autonomia privada do empregado nessas relações de emprego após a Reforma Trabalhista, com enfoque em um cenário de crise econômica brasileira e de desemprego em massa. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica nacional e estrangeira de legislações, jurisprudências, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 

      Freitas, Lenara Giron de; Ferreira, Henrique | set. 2018
      [por] Analisa as atuais peculiaridades do princípio da proteção, o qual é norteador e basilar de todo o ordenamento jurídico trabalhista em face da reforma trabalhista. A importância do estudo se justifica em razão das alterações legislativas na seara trabalhista, novas interpretações e flexibilizações ocorridas em face ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Caracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) 

      Moura, Jediaél Burdião de | set. 2019
      [por] A possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre motoristas e a Uber é um dos assuntos que permeia as decisões judiciais trabalhistas atuais. Analisa-se o princípio da não eventualidade na relação de trabalho entre motoristas e a Uber, bem como explorar o trabalho intermitente adicionado a CLT pela reforma ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.