Ata
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de dezembro de 1998]
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Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de dezembro de 1998]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/149452Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de dezembro de 1998]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 35, p. 1, 23 fev. 1999.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003
Revoga a decisão administrativa proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em 24 de setembro de 1998 nos autos do Processo TST-RMA-294.071/1996-4. -
Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos
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A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
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O tempo no campo e na lei: contrato especial de trabalho desportivo: prorrogação, prescrição e segurança jurídica nas relações entre clubes e atletas
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Relatório estatístico [dezembro de 2008]
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Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo
À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ... -
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As relações de trabalho, a máquina e o fato
[por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ... -
A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo
[por] Estuda o final do Contrato de Trabalho Desportivo. Parte do estudo da natureza jurídica desse contrato especial, passando pela análise da aplicação da legislação comum e, após, trata da resolução do contrato. Tudo fulcrado nas alterações da Lei 9.615/1998, por força da Lei 12.395/2011. -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
