Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 108, de 17 de dezembro de 1975 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 1976

  Aprova emenda de alteração ao art. 154, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971.
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  Resolução

  Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2022

  Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do art. 56-A e seguintes, para regulamentar o julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário ...
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  Resolução

  Resolução n. 221/CSJT, de 31 de agosto de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2018

  Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do inciso XXXIV no art. 9º, e determina o seu encaminhamento à consideração do egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 17, de 10 de março de 1982] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1982

  Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 1982, relativa ao art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio da Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.