Resolução
Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018
Collection
Resolução
Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018
Institui codificação padronizada de rubricas e cria a Lista Unificada de Rubricas de Pagamento dos Magistrados.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/148044Se réfère à
Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 246, p. 5-6, 19 dez. 2018.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 46, de 18 de dezembro de 2007
Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. -
Ato n. 1/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2008
Institui no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter permanente, Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação e aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça ... -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Brasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. -
Brasil. Lei n. 14.043, de 19 de agosto de 2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e n. 13.999, de 18 de maio de 2020. -
Ato Conjunto n. 27/CSJT.ENAMAT, de 30 de abril de 2026
Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir as regras acerca do pagamento de remuneração por atividades de magistério e instrutoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 10 de janeiro de 2022
Institui grupo de trabalho com o objetivo definir as regras acerca do pagamento de remuneração de magistrado ou servidor, por atividade de instrutoria interna, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 10/GCGJT, de 27 de agosto de 2019
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 8/GCGJT, de 21 de agosto de 2017
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 9/GCGJT, de 26 de abril de 2011
Institui o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho, com o objetivo de auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação, manutenção e aperfeiçoamento das referidas tabelas.
