Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...

Para a defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho formou-se uma enorme fileira de doutrinadores e juízes do trabalho, que basearam seus argumentos na ideia de que a Justiça do Trabalho possui uma vocação natural para a proteção do valor social do trabalho e da dignidade humana. Este texto pretende avaliar ...

A atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente nas duas últimas décadas, revela uma tendência crescente de intervenção na seara trabalhista que tem contribuído para a deslegitimação do Direito do Trabalho. Sob a justificativa de exercer sua jurisdição constitucional, o STF tem adotado uma postura alinhada a uma ...

[por] A economia das plataformas decorre da revolução tecnológica, e as implicações sobre as relações laborais demandam agilidade na interpretação dos fatos e do direito. Tendo isso em vista, investiga o fenômeno da economia do bico (gig economy) em sua origem histórica e respectivas implicações jurídicas. Compreende o ...