Regulamento
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972]
Situation
Sem revogação expressaCollections
Regulamento
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972]
Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e promove reestruturação nos graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/14696Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 5559-5560, 28 ago. 1972.Situation
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See also
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Ato n. 141, de 4 de abril de 2003
Indica palestrantes para serem agraciados com insígnias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial. -
Ato n. 518/GDGSET.GP, de 18 de julho de 2013
Indica militar para ser agraciado com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial. -
Resolução Administrativa n. 1294, de 10 de abril de 2008
Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1671, de 2 de junho de 2014
Altera o art. 15 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho para incluir, no grau GRANDE OFICIAL, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1149, de 30 de junho de 2006
Homologa a lista dos indicados para receber a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. -
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Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980
Dispõe sobre a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
