• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Equiparação salarial no trabalho intelectual

    Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013
    Thumbnail

    PDF (118Kb)

    RVBI
    001085175
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Equiparação salarial no trabalho intelectual

    Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013
    PDF (118Kb)

    Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para trabalho de igual valor. Em seguida, são analisados os aspectos relativos ao instituto da equiparação salarial, especialmente no que se refere aos seus óbices e requisitos legais. Posteriormente, são traçadas algumas características acerca do trabalho intelectual, especialmente sob o prima da espécie de subordinação que é inerente aos empregados que o exercem. Depois, é traçada a relação direta entre a problemático da equiparação salarial no trabalho intelectual e o ônus da prova em ações nas quais ela é pleiteada. São ressaltadas as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema, colhendo-se decisões oriundas dos Tribunais de todo o Brasil. Finalmente, conclui-se pela possibilidade de haver equiparação salarial entre empregados que exercem trabalhos intelectuais, salvo raras exceções.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146796
    Itens relacionados
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    Notas de conteúdo
    Do salário: Conceito de salário. Princípios que regem o salário e que fundamentam a equiparação salarial -- Da equiparação salarial -- Do trabalho intelectual -- Equiparação salarial e trabalho intelectual: Ônus da prova da equiparação salarial. Ônus da prova na equiparação salarial entre trabalhadores intelectuais. Posições da jurisprudência acerca da equiparação salarial no trabalho intelectual
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 3 (out. 2013)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 461
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333
    Fonte
    CARDOSO FILHO, Hélio de Oliveira. Equiparação salarial no trabalho intelectual. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 3, p. 61-70, out. 2013.
    Assunto
    Igualdade salarial, Brasil ; Trabalho intelectual, Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6
    RVBI
    001085175
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 37 (fev. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2015
    • Imagem
      Doutrina

      Reforma trabalhista: reflexões e críticas 

      Mannrich, Nelson | 2018
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 307 (3 a 14 nov. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2025
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 302 (19 maio a 25 jun. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 2025
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196: da terceirização e do direito do trabalho 

      Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | dez. 2005
      A Medida Provisória n. 252, 15.6.2005, denominada de "MP do Bem", tinha uma preocupação primeira com questões de natureza tributária. Mesmo após a prorrogação do seu prazo de vigência, a MP n. 252 não foi objeto de apreciação do Congresso Nacional. A solução adotada foi a inserção dos seus dispositivos ao conteúdo da MP ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 229 (9 a 20 nov. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2020
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 230 (23 nov. a 4 dez. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 258 (1º a 12 ago. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.